Demonstrações Financeiras de Grupos de Empresas no Padrão IFRS e a Tributação em Bases Universais no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: Paulo Arthur Cavalcante Koury

Palavras-chave: contabilidade de grupos, tributação, lucros no exterior

Resumo Português:

O artigo analisa as referências entre a contabilidade de grupos de empresas conforme as IFRS e a tributação brasileira, que podem ser divididas entre relações da contabilidade vigente no Brasil (IFRS adaptada pelo CPC) com a tributação brasileira e relações entre a contabilidade de países que adotam o IFRS puro e a tributação brasileira. Para tanto, descrevem-se as regras vigentes no âmbito do IASB relativamente aos grupos de empresas, bem como o tratamento da legislação brasileira. Em seguida, analisa-se a relação entre as demonstrações financeiras de grupos de empresas brasileiros e a tributação. São também analisadas as relações entre a tributação brasileira e a contabilidade de outros países que adotem o padrão IRFS puro, na hipótese de a sociedade brasileira possuir entidades controladas ou coligadas domiciliadas no exterior. Ao final, conclui-se que a complexidade decorrente das relações entre a tributação brasileira e a contabilidade de outros países deriva da não observância, pela legislação tributária, do conceito jurídico de realização da renda.

Resumo Inglês:

The present article analyzes the references between economic groups accounting following IFRS and Brazilian taxation, which may be divided among relations between Brazilian accounting (IFRS adapted by CPC) and Brazilian taxation and relations between accounting standards of full IFRS countries and Brazilian taxation. In order to achieve that, the article describes IASB’s rules applicable to economic group accounting, as well as the Brazilian treatment of the matter. Following that, the relations between Brazilian group reports and tax are analyzed. The relations between Brazilian taxation and accounting standards of full IFRS countries are also analyzed, following the hypothesis of a Brazilian company having controlled or related entities abroad. Finally, the article concludes that the complexity arising from the relations among Brazilian taxation and other countries’ accounting derives from the violation of the juridical concept of realization, by Brazilian tax laws.