A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 967/mai.
Revista dos Tribunais
Endereço:
820, do bosque st, barra funda
São Paulo / SP
1136000
Site: http://hotsites.livrariart.com.br/webrevistas/
Telefone: 1136138778
ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 967/mai.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: A. J. B. Araújo
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | [email protected]
Autor Correspondente: A. J. B. Araújo | [email protected]
Palavras-chave: desconsideração, personalidade jurÃdica, novo código de processo civil.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Teoria surgida no direito alienÃgena, a desconsideração da personalidade jurÃdica encontrava-se positivada em diversos dispositivos do ordenamento jurÃdico brasileiro, sem que, contudo, tivesse um regramento que estabelecesse qual seria o seu procedimento. Com o advento do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) finalmente o instituto foi instrumentalizado, garantindo segurança jurÃdica para sua aplicação. No presente trabalho procura-se traçar um panorama sobre o tratamento dado pelo ordenamento jurÃdico ao instituto da desconsideração tanto em seu caráter material, como (e principalmente) nas novas regras procedimentais trazidas pelo novo Código de Processo Civil.
