O presente artigo põe em xeque a ponderação de interesses como um requisito axiológico implícito da legítima defesa, negando a existência de um juízo geral de proporcionalidade entre os bens jurídicos em conflito, contudo, a partir do reconhecimento de uma proporcionalidade mínima ou negativa, essa investigação conclui pela inviabilidade de se invocar a legítima defesa quando a defesa for dirigida à proteção de bens de valor bagatelar. Para chegar a esses resultados, inicialmente, são discutidas as origens da legítima defesa, de modo a caracterizá-la historicamente. Em seguida, introduz-se o debate acerca dos principais critérios constitutivos da legítima defesa, como quais são os bens defensáveis e como se constitui a injusta agressão, além da necessidade de moderação da defesa que o presente estudo busca vinculá-lo a um critério de dano em perspectiva. Por fim, discorre-se sobre a necessidade de se trabalhar a legítima defesa a partir das condições concretas vividas pelo defendente durante o momento em que exerce sua defesa.
This paper investigates the self-defense and puts its implicit requisite of proportionality between the conflicting legal interests in check, however this study recognizes a minimum proportionality that impossibilities its invocation for the defense of trifling interests. To carry out this analysis, initially, this paper highlights the origins of self-defense in order to characterize it historically. After this investigation examines the main constituent criteria of self-defense, bringing questions such as which are the defensible legal interests and how an unfair aggression is constituted. In addition to the need for moderation in the self-defense behavior this study seeks to link it to the new criterion of the damage in perspective. Finally, this paper discusses the need for a hermeneutic of the self-defense based on concrete conditions experienced by the defender during the moment in which he/she is exercising his/her defense.
