Dialética negativa da punição
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Dialética negativa da punição
Autor Correspondente: Raphael Boldt | [email protected]
Palavras-chave: Dialética Negativa – Razão Punitiva – Gestão de Conflitos Criminalizados.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo investiga os limites e as possibilidades de novos modelos de gestão dos conflitos criminalizados nas sociedades periféricas. À luz da articulação entre a perspectiva abolicionista e a matriz filosófica frankfurtiana, o recorte epistemológico incide sobre as promessas subjacentes à razão punitiva que delineia a justiça moderna e os mitos concernentes aos modelos penais de gestão dos conflitos no Brasil. A hipótese gravita em torno da revisão de certos “dogmas” na esfera penal que impedem a criação de condições para a emancipação e a possibilidade de se lograr um salto quântico na qualidade do trato da resolução de conflitos. Traduzindo a hipótese em questionamentos: quais os fundamentos de um novo modelo de gestão de conflitos criminalizados? De que forma práticas alternativas podem ser uma experiência bem-sucedida em países como o Brasil, onde o acesso à justiça permanece limitado para a maioria dos cidadãos e o sistema formal de justiça tende a perpetuar as desigualdades socioeconômicas existentes? Por fim, o método de investigação será o dialético, harmonizando-se com uma pesquisa que se propõe a um olhar essencialmente crítico sobre o objeto de estudo selecionado.
Resumo Inglês:
The article investigates the limits and possibilities of new models of management of the criminalized conflicts in the peripheral societies. In the light of the articulation between the abolitionist perspective and the frankfurtian philosophical matrix, the epistemological clipping focuses on the myths around the criminal models of conflict management in Brazil and the promises underlying the punitive reason that delineates modern justice. The hypothesis revolves around the revision of certain “dogmas” in the criminal sphere that hinder the creation of conditions for emancipation and the possibility of a quantum leap in the quality of the treatment of conflict resolution. Translating the hypothesis into questions: what are the foundations of a new model of criminalized conflict management? How can alternative practices be a successful experience in countries such as Brazil, where access to justice remains limited for the majority of citizens and the formal justice system tends to perpetuate existing socioeconomic inequalities? Finally, the research method will be the dialectic, harmonizing with a research that proposes an essentially critical look at the selected study object.
