DIMENSÕES DO ENCARCERAMENTO E DESAFIOS DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL
Revista Brasileira de Ciências Criminais
DIMENSÕES DO ENCARCERAMENTO E DESAFIOS DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL
Autor Correspondente: ZACKSESKI, Cristina, MACHADO, Bruno Amaral, AZEVEDO, Gabriela | [email protected]
Palavras-chave: Encarceramento; Direitos Humanos; PolÃtica penitenciária; Brasil.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo deste artigo é descrever e analisar a situação carcerária no Brasil e orienta-se pelo seguinte problema: como tem evoluÃdo a população prisional no Brasil e quais as condições dos estabelecimentos prisionais e de medidas de segurança? Por ser um mapeamento nacional, enfatizamos que se trata unicamente de uma abordagem geral, que será objeto de futuro aprofundamento, pois a peculiaridade de um Estado federal de dimensões continentais como o Brasil torna mais difÃcil a análise e requer um olhar detido para as realidades locais. Ressaltamos que a proposta insere-se no rol de atividade do grupo de pesquisa PolÃtica Criminal (Uniceub – UnB), integrante da rede RELAPT – Red Eurolatinoamericana para la prevención de la Tortura y de la violência institucional. Utilizamos a metodologia de análise documental dos dados oficiais disponibilizados por organizações internacionais de Direitos Humanos, dos relatórios das comissões nacionais que fazem inspeções nos presÃdios e nos manicômios judiciários e das estatÃsticas oficiais disponÃveis no Brasil sobre população prisional, a partir do ano 2000, com especial ênfase nos dados disponÃveis no perÃodo compreendido entre 2008 e 2014.