Direito ao Esquecimento e Direitos Humanos: A Interseção Entre Memória, Dignidade e Esperança

Themis

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ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral

Direito ao Esquecimento e Direitos Humanos: A Interseção Entre Memória, Dignidade e Esperança

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Tridapall, Kassia Grisa. Reis, Clóvis.
Autor Correspondente: Tridapall, Kassia Grisa. Reis, Clóvis. | [email protected]

Palavras-chave: Direito ao esquecimento, Direitos fundamentais, Dignidade humana, Sistema prisional, Memória.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A presente pesquisa explora a relação entre o direito ao esquecimento e a digni-dade humana no contexto jurídico. O direito ao esquecimento é analisado como um instrumento essencial para a ressocialização de indivíduos, especialmente gressos do sistema prisional, que enfrentam dificuldades de reintegração devido à constante lembrança de seus erros passados. A pesquisa revisa a evolução histórica do conceito, destacando sua relevância contemporânea, e discute sua aplicação no Brasil, onde ainda não há legislação específica, mas reconhecimentos jurídicos relevantes, como o caso da Chacina da Candelária. O estudo conclui que o direito ao esquecimento, ao proteger a privacidade e a dignidade, é vital para a reintegração social e para a preservação dos direitos fundamentais, espe-cialmente em uma sociedade cada vez mais mediada pelas novas tecnologias.