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Total de Artigos: 249

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O Direito à Educação de Pessoas com Autismo:Uma Análise sob o Viés da Metateoria do Direito Fraterno

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Fernandes, Helaine Cristina Pinheiro.

Autor Correspondente: Fernandes, Helaine Cristina Pinheiro. | E-mail: [email protected]

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A Reforma do Código Civil e o Regime De Capacidades:Uma Análise Crítica à Luz da Autonomia Interdependente

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Pinto, Hilbert Melo Soares. Lobo, Fabíola Albuquerque

Autor Correspondente: Pinto, Hilbert Melo Soares. Lobo, Fabíola Albuquerque | E-mail: [email protected]

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75R. Themis, Fortaleza, v. 24, n. 1, p.75-100, jan./jun. 2026Livros Acessíveis: Um Direito das Pessoas com Deficiência Visualque Exige a Aplicação Efetiva do Tratado de Marraqueche

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Silva, Bárbara Teles Araújo da. Ribeiro, Iara Pereira

Autor Correspondente: Silva, Bárbara Teles Araújo da. Ribeiro, Iara Pereira | E-mail: [email protected]

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O Acesso à Justiça e a Pessoa com Deficiência: Uma Análise Crítica do Artigo 79 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) Sob a Perspectiva da Bioética de Intervenção

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Bark, Gabriel Luis Marcon. Gaspar, Mariana de Faria.

Autor Correspondente: Bark, Gabriel Luis Marcon. Gaspar, Mariana de Faria. | E-mail: [email protected]

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Os Direitos Reprodutivos das Pessoas com Deficiência e o Projetode Lei Nº 5679/23: Proteção ou Violação dos Direitos Humanos?

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Lima, Sarah Dayanna

Autor Correspondente: Lima, Sarah Dayanna | E-mail: [email protected]

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Violência e Deficiência: A Importância do Sistema Interamericano de DireitosHumanos na Efetivação de Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Kreutz, Eduarda Franke. Lucas, Doglas Cesar.

Autor Correspondente: Kreutz, Eduarda Franke. Lucas, Doglas Cesar. | E-mail: [email protected]

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Judicialização da Saúde Suplementar no Cariri Cearense: Uma Análise Jurimétrica das Decisões Judiciais Sobre a Cobertura de Tratamento para Crianças e Adolescentes Autistas

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Costa, Ari Batista Macêdo. Melo, Álisson José Maia.

Autor Correspondente: Costa, Ari Batista Macêdo. Melo, Álisson José Maia. | E-mail: [email protected]

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Autonomia e Categorização: Crítica Decolonial para Inclusão das Pessoas com Deficiência

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Souza, Iara Antunes de. Lisbôa, Natália de Souza.

Autor Correspondente: Souza, Iara Antunes de. Lisbôa, Natália de Souza. | E-mail: [email protected]

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Elaboração de um Guia de Direitos pelo Projeto Estímulo para Pessoas com Deficiências Ocultas

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Carvalho, Ana Maria Hoffemann de. Mazzutti, Gabriela Dalzoto. Pinho, Katia Elisa Prus. Costa, Rita Zanlorensi Visneck.

Autor Correspondente: Carvalho, Ana Maria Hoffemann de. Mazzutti, Gabriela Dalzoto. Pinho, Katia Elisa Prus. Costa, Rita Zanlorensi Visneck. | E-mail: [email protected]

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Pessoas com Deficiência e Educação Inclusiva: A Pedagogia doAcolhimento a Partir do Filme “Como Estrelas na Terra”

Ano: 2026 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Marcolla, Fernanda Analú. Ikeda, Walter Lucas. Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi

Autor Correspondente: Marcolla, Fernanda Analú. Ikeda, Walter Lucas. Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi | E-mail: [email protected]

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O Direito à Educação de Pessoas com Autismo:Uma Análise sob o Viés da Metateoria do Direito Fraterno

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75R. Themis, Fortaleza, v. 24, n. 1, p.75-100, jan./jun. 2026Livros Acessíveis: Um Direito das Pessoas com Deficiência Visualque Exige a Aplicação Efetiva do Tratado de Marraqueche

O Acesso à Justiça e a Pessoa com Deficiência: Uma Análise Crítica do Artigo 79 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) Sob a Perspectiva da Bioética de Intervenção

Os Direitos Reprodutivos das Pessoas com Deficiência e o Projetode Lei Nº 5679/23: Proteção ou Violação dos Direitos Humanos?

Violência e Deficiência: A Importância do Sistema Interamericano de DireitosHumanos na Efetivação de Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil

Judicialização da Saúde Suplementar no Cariri Cearense: Uma Análise Jurimétrica das Decisões Judiciais Sobre a Cobertura de Tratamento para Crianças e Adolescentes Autistas

Autonomia e Categorização: Crítica Decolonial para Inclusão das Pessoas com Deficiência

Elaboração de um Guia de Direitos pelo Projeto Estímulo para Pessoas com Deficiências Ocultas

Pessoas com Deficiência e Educação Inclusiva: A Pedagogia doAcolhimento a Partir do Filme “Como Estrelas na Terra”

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