Themis

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Revista da Esmec
Endereço:
Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 - Edson Queiroz
Fortaleza / CE
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Site: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS
Telefone: (85) 3218-6188
ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 151

Desenvolvimento sustentável na Constituição Federal de 1988: os desafios jurídicos das licitações ecológicas

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Eduardo Rodrigues Pessoa de Sousa, Cristiano Guilherme da Câmara Silva
Autor Correspondente: Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho | E-mail: [email protected]

A verdade oculta na utilização dos recursos do FGTS pelo Estado

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: Reis Friede
Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: [email protected]

O pagamento e os crimes tributários: um estudo à luz da análise econômica do Direito

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: Rômulo Guilherme Leitão, Saulo Gonçalves Santos, Luciano Nunes Maia Freire
Autor Correspondente: Rômulo Guilherme Leitão | E-mail: [email protected]

Garantias dos direitos individuais e sociais do trabalho, no âmbito da terceirização

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: Valmir César Pozzetti, Fernando Leitão Wolff
Autor Correspondente: Valmir César Pozzetti | E-mail: [email protected]

Justiça em tempos de cólera: o conflito entre imunidade de jurisdição das Nações Unidas e o direito de acesso à justiça para solicitar compensação pelo surto de cólera ocorrido durante a MINUSTAH

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: Aline Almeida Coutinho Souza
Autor Correspondente: Aline Almeida Coutinho Souza | E-mail: [email protected]

Conflitos agrários no território goiano: um debate sobre terra, violência e a atuação dos órgãos de controle

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: Adegmar José Ferreira, Karla Karoline Rodrigues Silva
Autor Correspondente: Adegmar José Ferreira | E-mail: [email protected]

Precedentes Judiciais no Brasil e a crítica hermenêutica do Direito

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller
Autor Correspondente: Alexandre Coutinho Pagliarini | E-mail: [email protected]

A questão da personificação jurídica dos animais não humanos: uma análise dos inconvenientes de atribuição de personalidade para conferir proteção aos animais não humanos em face do Projeto de Lei n. 6.799/2013

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: Cristian Kiefer da Silva, Isabela Maria Marques Thebaldi
Autor Correspondente: Cristian Kiefer da Silva | E-mail: [email protected]

Movimentos Feministas no Brasil: ciclos históricos, velhos desafios e novas propostas de resistência no contexto da pós-democracia

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
Autor Correspondente: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab | E-mail: [email protected]

Breves notas acerca do instituto jurídico do apadrinhamento de crianças e adolescentes

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: Júlio César Martins Celestino
Autor Correspondente: Júlio César Martins Celestino | E-mail: [email protected]

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