Themis

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Revista da Esmec
Endereço:
Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 - Edson Queiroz
Fortaleza / CE
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Site: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS
Telefone: (85) 3218-6188
ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 151

Ouvidoria De Justiça: A Concretização Do Direito Humano E Fundamental De Participar

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Gustavo Farias Alves
Autor Correspondente: Gustavo Farias Alves | E-mail: [email protected]

Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço (Fgts) E Suas Peculiaridades No Ordenamento Jurídico Brasileiro

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Ivogleuma Silva de Souza
Autor Correspondente: Ivogleuma Silva de Souza | E-mail: [email protected]

Políticas Públicas Para A Infância E Adolescência No Brasil: Uma Breve Abordagem Histórica E O Desafio Da Descontinuidade

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne
Autor Correspondente: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne | E-mail: [email protected]

A Curadoria Especial E A Atuação Da Defensoria Pública Na Infância E Juventude Em Ações De Aplicação De Medidas Protetivas

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Julliana Nogueira Andrade Lima, Tibério Augusto Lima de Melo, William Magalhães Lessa
Autor Correspondente: Julliana Nogueira Andrade Lima, Tibério Augusto Lima de Melo, William Magalhães Lessa | E-mail: [email protected]

A Mediação Como Solução De Conflitos Ambientais

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Lina Machado Câmara
Autor Correspondente: Lina Machado Câmara | E-mail: [email protected]

Evolução Histórica Do Direito E Desenvolvimento: A Função Do Direito Em Perspectiva

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Lucas do Monte Silva
Autor Correspondente: Lucas do Monte Silva | E-mail: [email protected]

A Tutela De Urgência No Novo Código De Processo Civil: Mudança De Paradigma E Declínio Das Ações Cautelares

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Márcia Baima Taleires de Vasconcelos
Autor Correspondente: Márcia Baima Taleires de Vasconcelos | E-mail: [email protected]

A Reabilitação Da Argumentação Jurídica À Luz Do Neoconstitucionalismo E Seu Impacto Na Dogmática

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Milena Britto Felizola, Lincoln Soares
Autor Correspondente: Milena Britto Felizola, Lincoln Soares | E-mail: [email protected]

Taxatividade Do Rol Do Artigo 1.015, Do Novo Código De Processo Civil: Mandado De Segurança Como Sucedâneo Do Agravo De Instrumento?

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Pablo Freire Romão
Autor Correspondente: Pablo Freire Romão | E-mail: [email protected]

A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: Não se aplica
Autores: L. de L. Carvalho
Autor Correspondente: L. de L. Carvalho | E-mail: [email protected]

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