O conceito de necropolítica está relacionado ao exercício de um poder estatal sobre a mortalidade. O Estado define quem pode viver e quem deve morrer. Neste marco teórico, o presente trabalho analisa o posicionamento das instituições públicas face o cidadão negro no Brasil. A realização do estudo emprega procedimentos metodológicos como a revisão bibliográfica e a pesquisa documental, a partir do método dialético tripartite hegeliano. A consecução de tais objetivos se baseia na contribuição de autores como Achillle Mbembe e Axel Honneth. Os dados empíricos são recolhidos do Atlas da Violência, o qual aponta que em 2018 os negros (soma de pretos e pardos, segundo classificação do IBGE) representaram 75,7% das vítimas de homicídios. Em conclusão parcial, percebe-se que vigora no país uma necropolítica, a qual revela a reificação do cidadão negro. As instituições estatais brasileiras, seja por ação ou omissão, elegem inimigos. A consequência é a marginalização do negro no contexto social. O quadro desafia a promoção de políticas constitucionais para solucionar a questão.
The concept of necropolitics is related to the exercise of state power over mortality. The state defines who can live and who should die. Within this theoretical framework, this paper analyzes the position of public institutions towards the black citizen in Brazil. The study uses methodological procedures such as bibliographic review and documentary research, based on the Hegelian tripartite dialectical method. The achievement of such goals is based on the contributions of authors such as Achille Mbembe and Axel Honneth. Empirical data are collected from the Atlas of Violence, which indicates that in 2018 blacks (sum of blacks and browns, according to the IBGE classification) represented 75.7% of homicide victims. In partial conclusion, it is clear that a necropolitics is in force in the country, which reveals the reification of the black citizen. Brazilian state institutions, whether by action or omission, elect enemies. The consequence is the marginalization of blacks in the social context. The framework challenges the promotion of constitutional policies to resolve the issue.
