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Total de Artigos: 249

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Reflexões Sobre A Taxatividade Do Rol Dos Dados Pessoais Sensíveis

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Priscila Zeni de Sá, André Luiz Schneider.

Autor Correspondente: Priscila Zeni de Sá | E-mail: [email protected]

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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, resiliência e autonarrativa: narrativas femininas têm valor

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Ferraz, Deise Brião. Costa, Marli Marlene Moraes de.

Autor Correspondente: Ferraz, Deise Brião. Costa | E-mail: [email protected]

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O Registro Extrajudicial De Parentalidade Por Casais Homoafetivos Diante Da Reprodução Caseira

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Matos, Ana Carla Harmatiuk. Corrêa, Karine.

Autor Correspondente: Matos, Ana Carla Harmatiuk | E-mail: [email protected]

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Demandas Fabricadas e Novas Medidas de Contenção: Um Estudo a Partir da Experiência Do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Da Comarca de Mossoró/Rn

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Oliveira, Jardiel. Silva, Sara Maria de Andrade.

Autor Correspondente: Oliveira, Jardiel | E-mail: [email protected]

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Competência No Controle De Convencionalidade e o Garantismo Penal: O Posicionamento Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Galvão, Alex Renan De Sousa. Santiago, Nestor Eduardo Araruna. Andrade, Luiz Alcântara Costa.

Autor Correspondente: Galvão, Alex Renan De Sousa | E-mail: [email protected]

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Inteligência Artificial, Direito e Violência: Uma Abordagem Sistêmica e Decolonial

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Guerra Filho, Wiilis Santiago. Cantarini, Paola.

Autor Correspondente: Guerra Filho, Wiilis Santiago | E-mail: [email protected]

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A Ressuscitação Digital Como Modelagem De Corpos? Dos Corpos Fabris Aos Corpos Tecnológicos

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Gonçalves, Jeferson Jaques Ferreira. Sá, Maria de Fátima Freire de

Autor Correspondente: Gonçalves, Jeferson Jaques Ferreira | E-mail: [email protected]

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Solução Extraprocessual Da Tutela Do Direito Coletivo: Uma Análise Da Educação Infantil Na Ação Civil Pública De Maringá E A Intervenção No Direito Da Personalidade

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Decurcio, Gabriela. Lago, Andréa.

Autor Correspondente: Decurcio, Gabriela | E-mail: [email protected]

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Para Além Dos Vieses Cognitivos: A Influência Do Ruído Na Qualidade Dos Julgamentos

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Nunes, Dierle. Andrade, Otávio Morato de.

Autor Correspondente: Nunes, Dierle | E-mail: [email protected]

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Sistema Peruano de Precedente Constitucional

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Herani, Renato Gugliano. Thamay, Rennan.

Autor Correspondente: Herani, Renato Gugliano | E-mail: [email protected]

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