O trabalho versa sobre o direito de danos, entendido como área do direito que abrange não apenas a tradicional responsabilidade civil como também outros meios de controle de atividades potencialmente danosas e reparação às vítimas dessas atividades. O objetivo é definir diretrizes para essa área do direito com base em uma concepção geral de justiça distributiva, o prioritarismo, de acordo com a qual uma distribuição justa é definida como a mais benéfica aos indivíduos em pior situação. Concepções de prioritarismo podem variar de acordo com o bem, ou bens, a cuja distribuição se referem. Tendo isso em vista, o artigo examina as implicações para o direito de danos, primeiro, de uma concepção prioritarista de justiça para a qual o bem a distribuir seja a riqueza, segundo, de uma concepção também prioritarista com foco na utilidade ao invés da riqueza e, terceiro, de concepções alternativas que procurem fazer frente a certos problemas envolvendo a métrica da utilidade.
PALAVRAS-CHAVE: Direito de danos.Prioritarismo. Igualdade. Riqueza.Utilidade.
The paper discusses accident law, an area of law encompassing not only tort rules but also other legislative means for controlling potentially harmful activities and compensating their victims. Its goal is to set some guidelines for that area of law drawing on a general view about distributive justice, prioritarianism. Following prioritarianism, a just distribution is defined as the most benefical to the worst-off individuals. Conceptions of prioritarianism mayvary in accordance with the good, or goods, whose distribution they regulate. The article inquires about the implications for accident law, first, of a prioritarian conception of justice concerned exclusively with the distribution of wealth, second, of ananalogous conception focused on utility and, third, of alternative conceptions attempting to overcome sobre problems involving the metric of utility.
KEY WORDS: Accident law; Prioritarianism; Equality; Income; Utility.
