O contrato é a veste jurídica de uma operação econômica, regulamentada por meio do direito dos contratos. O presente artigo procura lançar luzes a essa realidade econômica, descrevendo as relações entre direito dos contratos, mercado e custos de transação. Nesse sentido, lança-se a hipótese segundo a qual os mercados eficientes exigem segurança e fluidez das operações econômicas e que o direito dos contratos, como instituição formal que é, apresenta alto grau de interferência, positiva ou negativa, nos custos de transação e, por consequência, na concretização daqueles objetivos.
The contract is the legal clothing of an economic operation, regulated by contract law. The present article seeks to shed light on this economic reality by describing the relationships between contract law, the market and transaction costs. In this sense, it is hypothesized that efficient markets require security and fluidity of economic operations and that contract law, as a formal institution, presents a high degree of interference, positive or negative, in transaction costs and, consequently, in the achievement of those objectives.
