Fundamentada através de preceitos constitucionais fundamentais e nos direitos humanos a educação é uma garantia inerente ao ser humano, simplesmente pelo fato deste ser considerado pessoa e por garantir o desenvolvimento intelectual e físico de cada sujeito. Logo, ela é uma garantia a ser desenvolvida pelo Estado e para a sociedade através de políticas públicas. Ocorre que, quando o Estado não acarreta a devida importância a esse instituto desenvolvendo legislações dotadas de lacunas e insuficiências, o resultado é uma sociedade também desinteressada. Por esse motivo originou-se o seguinte problema: como um discurso ideológico implantado através de mecanismos jurídicos pode acarretar a desumanização da sociedade com relação à educação? Para resolução do problema tem-se, num primeiro momento, o objetivo de compreender os conceitos e aplicações da linguagem, do discurso e da ideologia, tendo como marco teórico Carlos Roberto Jamil Cury, Louis Althusser e Michel Foucault e, num segundo momento, o objetivo é entender como ideias e conceitos podem ser transmitidos à sociedade de forma tendenciosa e errônea envolvendo o Plano Nacional da Educação, que recebe um discurso incorreto sobre a realidade das disposições contidas nele. Como meio de desenvolvimento da pesquisa utilizou-se o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento sistemático e a técnica de pesquisa realizada em artigos, livros, bibliografias e legislações, sendo possível entender como o Estado desenvolve percepções incorretas através de um discurso jurídico ideológico. Assim sendo, este artigo científico demonstrou que a grande despreocupação do sistema educacional brasileiro tanto pelo Estado como pela sociedade deriva, também, de falsos discursos desenvolvidos por aquele e que envolvem a sociedade de tal forma a acreditarem no mesmo como correto.
Palavras-chave: Discurso. Educação. Políticas Públicas.
Based on fundamental constitutional precepts and human rights, education is an inherent guarantee for human beings, simply because it is considered a person and for guaranteeing the intellectual and physical development of each human being. Therefore, it is a guarantee to be developed by the State and to society through public policies. It happens that, when the State does not give due importance to this institute by developing legislation with gaps and insufficiencies, the result is a society that is also disinterested. For this reason, the following problem arose: how can an ideological discourse implanted through legal mechanisms lead to the dehumanization of society in relation to education? In order to solve the problem, the objective is first of all to understand the concepts and applications of language, discourse and ideology, with Carlos Roberto Jamil Cury, Louis Althusser and Michel Foucault as the theoretical framework. objective is to understand how ideas and concepts can be transmitted to society in a biased and erroneous way involving the National Plan of Education, which receives an incorrect speech about the reality of the dispositions contained in it. The method of deductive approach, the method of systematic procedure and the research technique carried out in articles, books, bibliographies and legislations were used as a means of developing the research, and it is possible to understand how the State develops incorrect perceptions through an ideological legal discourse. Thus, this scientific article has shown that the great lack of concern of the Brazilian educational system, both by the State and by society, also derives from false speeches developed by the latter and that involve society in such a way as to believe it to be correct.
Keywords: Discourse. Education. Public Policy.
