DUAS TRADIÇÕES JURÍDICAS, UMA SÓ CIÊNCIA: AS TEORIAS POSITIVISTAS COMO ELO ENTRE O COMMON LAW E O CIVIL LAW
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
DUAS TRADIÇÕES JURÍDICAS, UMA SÓ CIÊNCIA: AS TEORIAS POSITIVISTAS COMO ELO ENTRE O COMMON LAW E O CIVIL LAW
Autor Correspondente: William Soares Pugliese | [email protected]
Palavras-chave: positivismo. tradições normativas. civil law. common law. pretensão de cientificidade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo do presente trabalho é demonstrar que, embora as tradições do civil law e do common law possuam origens distintas, encontraram no juspositivismo o desenvolvimento científico cujos debates dialógicos entre os filósofos e jusfilósofos resultaram em benefícios mútuos, com reflexos até os dias atuais. Para fim do presente ensaio, o corte metodológico levou em conta apenas a dicotomia entre os dois grandes ramos do direito ocidental. Para tanto, o primeiro item apresenta a família romano-germânica. No segundo, examina-se a Hermenêutica prussiana, com pretensão de cientificidade após a queda do Sacro-império Romano-Germânico, com o desenvolvimento de várias escolas de jurisprudência com viés academicista em contrapartida ao formalismo da exegética francesa. No terceiro item, busca-se as origens do common law que se desenvolveu na Inglaterra, em princípio avesso a norma escrita, descoberto e declarado a partir dos costumes imemoriais do homem inglês, evoluindo para utilização dos precedentes como critério na decisão de casos em um caráter construtivista do ordenamento. Em conclusão, o que se pretende demonstrar é que o common law e o civil law debatem e desenvolvem o mesmo direito a partir das suas respectivas visões sobre o positivismo.
Palavras-chave: positivismo. tradições normativas. civil law. common law. pretensão de cientificidade.
Resumo Inglês:
The objective of the present work is to demonstrate that, although the civil law and common law traditions have different origins, they found in juspositivism the scientific development whose dialogical debates between philosophers and jusphilosophers resulted in mutual benefits, with repercussions to the present day. For the purpose of this essay, the methodological approach took into account only the dichotomy between the two major branches of Western law. Therefore, the first item presents the Roman-Germanic family. In the second, Prussian Hermeneutics is examined, with the pretension of scientificity after the fall of the Holy Roman Empire, with the development of several schools of jurisprudence with an academicist bias in contrast to the formalism of French exegetics. In the third item, the origins of the common law that developed in England are sought, in principle contrary to the written norm, discovered and declared from the immemorial customs of the Englishman, evolving to the use of precedents as a criterion in the decision of cases in a constructivist character of the order. In conclusion, what we intend to demonstrate is that common law and civil law debate and develop the same law from their respective views on positivism.
Keywords: positivism. normative traditions. civil law. common law. scientific claim.
