O presente artigo analisa a relevância do Projeto Soul Feminina, desenvolvido
na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP), como prática educativa e emancipatória
voltada às mulheres privadas de liberdade. O estudo parte do reconhecimento de que o
encarceramento feminino no Brasil é marcado por vulnerabilidades interseccionais que
articulam gênero, classe e raça. O problema de pesquisa buscou compreender em que medida o projeto contribui para o enfrentamento dessas vulnerabilidades. A hipótese sustentada
é a de que o Soul Feminina, ao adotar práticas de educação crítica e empoderamento
feminino, atua como instrumento de transformação social e subjetiva, fortalecendo a autonomia
das reeducandas e prevenindo a reincidência. A metodologia utilizada combina
análise documental do Mapeamento do Perfil das Mulheres Presas em Tupi Paulista (2024),
revisão bibliográfica crítica fundamentada, além do estudo de caso do próprio projeto.
Os resultados indicam que a população carcerária feminina de Tupi Paulista apresenta
altos índices de violência doméstica, baixa escolaridade e fragilidade da saúde mental,
confirmando a pertinência da análise interseccional. O Soul Feminina, nesse contexto,
mostrou-se relevante por oferecer às detentas não apenas acesso à educação, mas também
espaços de escuta, reflexão e reconstrução identitária. Conclui-se que o projeto representa
uma prática contra-hegemônica que deve ser fortalecida e replicada, em consonância com
a missão da Defensoria Pública de promoção da dignidade e dos direitos humanos.
