Objetivo: apresentar a importância da educação indígena, diferenciada e bilíngue, com o intuito de reforçar as identidades étnicas. Metodologia: utilização da Constituição Federal de 1988 e de dados estatísticos governamentais. Além disso, estão sendo utilizados como referências bibliográficas autores que trabalham a questão indígena. Resultados: foi evidenciada a importância da educação indígena diferenciada como fator de identidade, sendo um importante elemento de agregação étnica, a fim de que as várias etnias existentes em território nacional possam requerer direitos sociais, como a demarcação de terras e o manejo sustentável dos recursos naturais. Conclusão: torna-se cada vez mais imperativa as mobilizações, por parte de comunidades indígenas (por intermédio de suas Associações), sendo que, atualmente, há no Legislativo Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF) estratégias com o intuito de retirar do indígena os direitos constitucionais que lhe são garantidos, como o direito ao território, tendo como justificativa legal, o chamado “marco temporal”
Objective: to present the importance of indigenous education, differentiated and bilingual, with the purpose of reinforcing ethnic identities. Methodology: use of the 1988 Federal Constitution and government statistical data. In addition, authors working on the indigenous issue are being used as bibliographical references. Results: the importance of differentiated indigenous education as an identity factor was evidenced, being an important element of ethnic aggregation, so that the various ethnic groups existing in national territory may require social rights, such as demarcation of lands and sustainable management of resources natural resources. Conclusion: mobilizations by indigenous communities (through their Associations) become increasingly imperative, and there are currently strategies in the Federal Legislative and in the Federal Supreme Court (STF) to withdraw from the indigenous population the constitutional rights guaranteed to it, such as the right to territory, having as legal justification the so-called “temporal framework”
