Este texto é parte das discussões desenvolvidas no corpo teórico de tese de doutorado, ainda em andamento, desenvolvida numa abordagem qualitativa a partir de uma pesquisa histórica de caráter bibliográficoâ€documental que o bjeti va analisar o lugar do currÃculo na polÃtica nacional para a Educação Infantil. O estudo busca analisar a relação entre o campo teórico, a legislação, as polÃticas educacionais e os documentos oficiais que definem o currÃculo da Educação Infantil no Brasil a partir dos anos de 1990, visando identificar compassos e descompassos, avanços e recuos entre os diversos co nt extos que conformam essas polÃticas. Numa primeira aproximação com o tema, o texto aborda artigos da
Constituição Federal (CF), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Da análise inicial, identificamâ€se o reconhecimento do av anço teórico e legal da área e o descompasso em relação à impleme ntação de polÃticas públicas que garantam o direito das crianças. Os principais desafios estão em garantir um maior acesso a esse nÃvel de ensino e garantir que as instituições desenvolvam ações e ducati vas que visem o desenvolvimento integral da criança atr avés de ações indissociáveis de cuidado e de educação.
