O presente artigo apresenta os resultados de pesquisa realizada junto à Secretaria Municipal de Educação do município de Marília (SP), a qual procurou diagnosticar a situação das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) em Marília no que se refere às questões de oferta, atendimento e infraestrutura, tendo como parâmetro principal o Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorou até 2011 (Lei nº 10.172/01). Diante da situação encontrada, o presente artigo também analisa as mesmas questões, à luz do atual Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/14), com o objetivo de verificarmos o quão distantes estamos (ou não) da consecução da meta nº 1 do atual PNE, relativa à Educação Infantil.
This article presents the results of a research carried out along with the Municipal Secretary of education in the city of Marília (SP), which sought to diagnose the situation of municipal Elementary Schools (EMEI) in Marilia regarding to issues of supply, service and infrastructure, having as main parameter the National Education Plan (PNE) which ran until 2011 (law nº 10.17201). Faced with the found situation, this article also analyzes the same issues, of the current National Education Plan (PNE-law n° 13.00514), in order to check how far we are (or not) of achieving goal no. 1 of the current PNE, on early childhood education.
