Educação Municipal no Tocantins: institucionalização orgânica dos sistemas, redes e escolas

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: Não se aplica

Autores: R. Lagares, Í. B. P. Gonçalves, M. S. R. de Sousa

Palavras-chave: gestão educacional, sistema de educação, sistema municipal de ensino no Tocantins, município.

Resumo Português:

Discutir a institucionalização dos sistemas municipais de ensino, conceito ainda original e amplo para muitos, exige cuidado em separar os condicionantes, bem como considerar os múltiplos sentidos do sistema de expressão, vistos no campo da educação, para uma visão mais contextualizada. Assim, este texto, com base em análise teórico-documental, assume como objetivo analisar o movimento de institucionalização efetiva de um sistema educacional municipal, o que implica um conjunto de elementos materiais e imateriais, incluindo gestão, articulados e interdependentes, em uma relação orgânica e ininterrupta. A análise teórico-documental indica que não há obrigação normativa para o Município institucionalizar seu sistema no campo da educação, assim como que a institucionalização não é garantia de uma educação melhor. Conclui-se, no entanto, que, em uma perspectiva democrática, esse movimento pode ser uma possibilidade de materialização de um projeto de Estado que garanta a educação em seu âmbito mais amplo, não como uma concessão à classe trabalhadora; inclusivo; democrático; e de qualidade social para todas as pessoas. Porém, não se pode perder de vista as relações sociais mais amplas com seus fatores estruturais e conjunturais, em busca de tais mediações.

Resumo Inglês:

Discussing the institutionalization of municipal education systems, a concept that is still original and broad for many, requires care in separating the conditions, as well as considering the multiple meanings of the expression system, seen in the field of education, for a more contextualized view. Thus, this text, based on theoretical-documental analysis, aims to analyze the movement of effective institutionalization of a municipal educational system, which implies a set of material and immaterial elements, including management, articulated and interdependent, in an organic relationship and uninterrupted. The theoretical-documental analysis indicates that there is no normative obligation for the Municipality to institutionalize its system in the field of education, as well as that institutionalization is not a guarantee of better education. It is concluded, however, that, in a democratic perspective, this movement can be a possibility of materializing a State project that guarantees education in its broadest scope, not as a concession to the working class; inclusive; democratic; and of social quality for all people. However, one cannot lose sight of the broader social relations with their structural and conjectural factors, in search of such mediations.

Resumo Espanhol:

Discutir la institucionalización de los sistemas educativos municipales, concepto que aún es original y amplio para muchos, requiere cuidado en la separación de las condiciones, así como considerar los múltiples significados del sistema de expresión, visto en el campo de la educación, para una mirada más contextualizada. Así, este texto, a partir de un análisis teórico-documental, asume el objetivo de analizar el movimiento de institucionalización efectiva de un sistema educativo municipal, lo que implica un conjunto de elementos materiales e inmateriales, incluyendo la gestión, articulados e interdependientes, en una relación orgánica e ininterrumpida. El análisis teórico-documental indica que no existe una obligación normativa para el Municipio de institucionalizar su sistema en el campo de la educación, así como que la institucionalización no es garantía de una mejor educación. Se concluye, sin embargo, que, en una perspectiva democrática, este movimiento puede ser una posibilidad de materializar un proyecto de Estado que garantice la educación en su más amplio alcance, no como una concesión a la clase trabajadora; inclusivo; democrático; y de calidad social para todas las personas. Sin embargo, no se pueden perder de vista las relaciones sociales más amplias con sus factores estructurales y conjeturales, en busca de tales mediaciones.