O presente artigo é um recorte de uma pesquisa de trabalho de conclusão de curso, que visa explorar as interseções entre necropolítica, decolonialidade e o perfil educacional dos presos no Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ). A pes-quisa utiliza dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e relatórios do Sistema de Informações Penitenciárias (SISDEPEN), coletados em março de 2024, para analisar como essas abordagens teóricas influenciam e refletem nas condições educacionais e de vida dos detentos. A educação é reconhecida internacionalmente como um direito fundamental de todos os seres humanos. A abordagem quantitativa ocorreu por meio de uma pesquisa de levantamento de dados secundários e a abordagem qualitativa foi realizada por meio de uma pesquisa exploratória, caracterizada como um estudo de caso do tipo único incorporado, fundamentada em teorias da criminologia crítica, explorando as percepções sobre o perfil educacional dos detentos, as oportunidades educacionais disponíveis e as barreiras enfrentadas no CPJ. Os resultados mostram baixos níveis educacionais entre os presos ao ingressar no sistema prisional e baixa participação em programas educacionais, refle-tindo a necropolítica através de superlotação, condições de vida e a falta de acesso adequado a serviços básicos, incluindo a educação, que perpetuam a marginalização social dos presos. Com base nos resultados, recomendamos uma reestruturação multifacetada das políticas prisionais com base nos direi-tos humanos e na promoção de uma educação inclusiva como caminho para reintegração, na promoção da justiça social e no combate à exclusão.
This article is an excerpt from a final course research project, which aims to explore the intersections between necropolitics, decoloniality, and the educational profile of prisoners at the Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ). The research utilizes data from the National Secretariat of Penal Policies (SENAPPEN) and reports from the Prison Information System (SISDEPEN), collected in March 2024, to analyze how these theoretical approaches influence and reflect on the educational and living conditions of inmates. Education is internationally recognized as a fundamental right of all human beings. The quantitative approach was conducted through a survey of secondary data, while the qualitative approach was carried out through exploratory research, characterized as a single embedded case study, grounded in critical criminology theories. It explores perceptions of the inmates’ educational profile, the educational opportunities available, and the barriers faced within the CPJ. The results show low educational levels among prisoners upon entry into the prison system and low participation in educational programs, reflecting necropolitics through overcrowding, poor living conditions, and the lack of adequate access to basic services, including education, which perpetuate the social marginalization of prisoners. Based on the findings, we recommend a multifaceted restructuring of prison policies based on human rights and the promotion of inclusive education as a path to reintegration, the promotion of social justice, and the fight against exclusion.
