Através da utilização do método dialético, o presente artigo tem como objetivo apresentar a teoria transconstitucional de Marcelo Neves, desvinculando a noção de direito constitucional do constitucionalismo clássico. O constitucionalismo transversal se tornou significativo em virtude do surgimento de novos problemas com os quais as ordens internacionais, supranacionais e transnacionais estão confrontadas cada vez mais intensamente. Nesse contexto, aborda-se o conceito e as características do transconstitucionalismo, implicando uma questão que poderá envolver ordens estatais e ordens transnacionais, com o fim de efetivar direitos fundamentais transnacionais, com o intuito de solucionar problemas constitu-cionais concretos, nos casos de relações de cooperação. A integração sistêmica na sociedade contemporânea globalizada levou à desterritorialização de problemas-caso jurídico-constitucionais. O transconsitucionalismo implica o reconhecimento de que as mais diversas ordens entrelaçadas na solução de um problema-caso constitucional, em especial direitos fundamentais, devem buscar alternativas transversais de articulação para a resolução de problemas. Através de análise bibliográfica, documental e empírica, conclui-se que o desenvolvimento de um método transconstitucional abre a possibilidade de construção de uma racionalidade transversal na relação entre princípios e regras de ordens jurídicas distintas, o que ambiciona efetivar os direitos fundamentais.
Through the use of the dialectical method, this article aims to present Marcelo Neves’ transconstitutional theory, unlinking the notion of constitutional law from classic constitutionalism. Transversal constitu-tionalism has become significant due to the emergence of new problems that international, supranatio-nal and transnational orders are increasingly facing. In this context, the concept and characteristics of transconstitutionalism are analyzed, implying an issue that may involve state orders and transnational orders, with the purpose of enforcing fundamental transnational rights, in order to solve concrete consti-tutional problems, in cases of cooperative relations. Systemic integration in the contemporary globalized society has led to the deterritorialization of legal-constitutional case-problems. Transconstitutionalism implies the recognition that the most diverse legal orders intertwined in the solution of a constitutional case, specially when it comes to fundamental rights, must seek transversal articulation alternatives for the resolution of problems. Through bibliographic, documentary and empirical analysis, it was conclu-ded that the development of a transconstitutional method opens the possibility of building a transversal rationality in the relationship between principles and rules of different legal orders, and that aims to implement fundamental rights.
