Elaboração e aprovação de planos de educação no Brasil: do nacional ao local

Ensaio

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Telefone: (21) 2103-9617
ISSN: 0104-4036
Editor Chefe: Fátima Cunha
Início Publicação: 01/10/1993
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Ciência da computação, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Serviço social, Área de Estudo: Engenharias

Elaboração e aprovação de planos de educação no Brasil: do nacional ao local

Ano: 2015 | Volume: 23 | Número: 89
Autores: Donaldo Bello de Souza, Janaína Specht da Silva Menezes
Autor Correspondente: Donaldo Bello de Souza | [email protected]

Palavras-chave: Planos estaduais de educação (PEEs), Planos nacionais de educação (PNEs), Participação social, Gestão democrática da educação

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo visa à análise da elaboração e aprovação dos Planos Estaduais de Educação (PEEs) sancionados durante a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010. Sob perspectiva exploratória e por meio da análise de conteúdo desses planos e de suas leis de criação, busca contribuir para as adequações e formulações que o PNE 2014-2024 veio a implicar. À guisa de conclusão, traça o perfil, por um lado, das debilidades documentais expostas por esses PEEs, apontando lacunas e imprecisões que dificultam inferências sobre o seu processo de construção e, por outro, dos problemas identificados a partir da análise desse próprio processo. Postula, em termos gerais, que a construção desses PEEs parece ter se revestido de importante significado histórico e sociopolítico no âmbito dos estados envolvidos, marcado pela mobilização da sociedade civil local, mas que ainda demanda aprofundamento analítico, especialmente em face dos desafios postos pelo novo PNE.

 



Resumo Inglês:

This article analyzes the elaboration and approval of the State Plans for Education (PEEs) sanctioned under the National Plan for Education (PNE) between 2001 and 2010 in Brazil. Through a content analysis of these plans and their laws of creation, this study aims to contribute to the adequacy and formulations implied by the latest PNE (2014–2024). The study traces the documental delicacy exposed by the PEEs, underscoring the gaps and imprecision that complicate drawing conclusions about its formulation, while it details the problems identified from the analysis of this process itself. It postulates, in general terms, that the formulation of these PEEs appears to have considerable historical and sociopolitical significance in the ambit of the involved states, marked by the mobilization of the local civil society. However, further in-depth analysis is required, especially in the face of the challenges presented by the new PNE.



Resumo Espanhol:

Este artículo tiene como objetivo analizar la elaboración y aprobación de los Planes estatales de Educación (PEEs) sancionadas durante la vigencia del Plan Nacional de Educación (PNE) 2001-2010. Bajo la perspectiva exploratoria y mediante el análisis de contenido de estos planes y sus leyes de creación, se busca contribuir en las adaptaciones y las formulaciones que el PNE 2014-2024 presupone. En conclusión traza el perfil, por una parte, de las debilidades documentales expuestas por estos PEEs, señalando imprecisiones y lagunas que dificultan inferencias acerca de su proceso de construcción y, en segundo lugar, los problemas identificados a partir del análisis del proceso en sí. Postula, en términos generales, que la construcción de estos PEEs parece haberse cubierto de gran significado histórico y sociopolítico dentro de los estados involucrados, marcado por la movilización de la sociedad civil local, pero que todavía demandan profundidad analítica, sobre todo en vista de los desafíos que plantea la nueva PNE.