O trabalho resgata o realismo marginal e defende sua abordagem na dogmática jurídico-penal nacional. Nesse sentido, desenvolve-se uma crítica à colonialidade no Direito Penal; apresenta-se o realismo jurídico-penal marginal, e seu modelo de dogmática correspondente, o funcionalismo teleológico-redutor. Em conclusão, argumenta-se que o paradigma realista marginal na dogmática penal reforça a assunção de responsabilidade político-criminal por parte dos atores do sistema penal, em função do domínio que possuem sobre um saber técnico que habilita violências sobre pessoas concretas.
The paper recalls the marginal realism theory and advocate its approach in the national criminal dogmatics. In this sense, it is developed a critic on coloniality in Criminal Law; and it is presented the so called marginal criminal realism and its corresponding dogmatics model, the teleological-reductive functionalism. In conclusion, the paper argues that the marginal realism paradigm in criminal dogmatics stresses the political-criminal accountability of the penal system’s stakeholders, due to the domain they hold on a technical knowledge which releases violence on real people.
