Em que medida a dialética gadameriana pode tornar acusatória a produção da prova testemunhal no processo penal
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Em que medida a dialética gadameriana pode tornar acusatória a produção da prova testemunhal no processo penal
Autor Correspondente: Eduardo Neves Lima Filho | [email protected]
Palavras-chave: Sistemas processuais – Prova testemunhal – Acusatório – Hermenêutica – Dialética.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Observando as constantes controvérsias acerca de violações de direitos e garantias processuais decorrentes da produção probatória no processo penal brasileiro e a necessidade de redução da incidência destas (posto que a eliminação por completo configura uma utopia), realizamos um estudo essencialmente teórico, iniciando com uma discussão sobre sistemas processuais, conceito e finalidade da prova, em específico, a prova testemunhal. Em seguida, demonstramos que determinados aspectos da hermenêutica gadameriana apontam os limites da obtenção de uma narrativa objetiva dos fatos realizada pelas testemunhas como as noções de horizontes, fusão de horizontes, círculo hermenêutico, preconceitos (legítimos e ilegítimos), história efeitual e consciência desta história efeitual. Por fim, concluímos apontando a dialética das perguntas e respostas (jogo do vaivém) constante daquela teoria da compreensão como um meio para a efetivação do sistema acusatório, definindo a postura do juiz e das partes no processo penal.
Resumo Inglês:
Observing the constant controversies regarding procedural rights and guarantees violation in the evidence procedure in the Brazilian criminal process and given the necessity of reducing them is utopian), we made a theoretical study, beginning with a discussion about the procedural system and the concept and purpose of proof, more specifically, the testimonial evidence. Then, we demonstrate that certain aspects of the gadamerian hermeneutics point towards the limits of obtaining an objective narrative of the facts by the testimonial evidence, such as the notion of horizons, fusion of horizons, hermeneutical circle, preconceptions (legitime and illegitime), effectual history and consciousness of this effectual history. In the end, we conclude pointing to the questions and answers dialectic (swing game) in that comprehension theory as a means to the effectuation of the accusatory system, defined as a posture of the judge and the parties in the criminal procedure.
