O direito ambiental se apresenta como consequência lógica das preocupações características da sociedade contemporânea com irreversível comprometimento das condições de vida no planeta. Sua construção e dificuldades de implementação remontam às próprias incertezas, desestruturação e mudanças sociais ocorridas no processo de transição das práticas institucionais e ideais da sociedade industrial, ápice da modernidade, para os tempos atuais, ditos pós-modernos. A pós-modernidade, como nova consciência de mudanças nos rumos tomados pela cultura e relações sócio humanas, é captada pelo pensamento jurídico por meio do ideário pós-positivista. O subsistema jurídico-ambiental é desenvolvido graças à inclusão de princípios de justiça, reaproximação com a ética e centralidade dos direitos fundamentais, ressignificando antigos institutos de outras áreas jurídicas e impondo superação dos paradigmas individualistas e privatistas positivistas. Para se chegar a tais resultados, esta pesquisa se revelou fruto de uma investigação teórica que empreendeu revisão literária focada nessa transição da modernidade para a pós-modernidade, com ênfase nos impactos sobre o atual e ocidental pensamento jurídico. Metodologicamente ela escorre com um viés bibliográfico e qualitativo, realizada a partir do levantamento e análise de balizadas referências teóricas que enfeixaram a problemática anunciada. Por isso mesmo que o texto seguiu estruturado em duas grandes seções teóricas, a saber: uma primeira, que descreveu criticamente a expansão do capitalismo industrial mediante desencadeamento da superexploração dos recursos naturais, alimentando por consequência uma visão positivista da sociedade moderna; e outra, de conotação mais jurídica e abordando o movimento ambientalista como um fenômeno típico da pós modernidade.
Palavras-chave:Sociedade industrial. Pós modernidade. Pós positivismo. Direito ambiental.
The environmental law is a logical consequence of the contemporary society ́s concern about the severe degradation of the living conditions on the Earth. Its construction and implementation difficulties reflect the incertitude, de-structuring and social changes that happened in the transition process of institucional practices and ideals from the industrial society (modernity) to the current times, called postmoderns. Postmodernity, as the new consciousness of changes in culture and socio-human relations, is captured by the legal environment through post-positivist ideology. The juridical-environmental subsystem is developted due to the arise of justice principles, rapprochement between Law and Ethics and fundamental rights greater proeminece, what are reponsible for resignifyng traditional institutes from other legal areas and imposing the overcoming of the (the individualistic and privatista) postpositivism paradigms. This research is based on theoretical research that undertook literary review focused on this transition from modernity to postmodernity, with emphasis on the impacts on the current and western legal thinking. Methodologically it flows with a bias bibliographical and qualitative analysis, carried out from the survey and analysis of theoretical references that bundled the problems announced. That is why the text was structured in two main theoretical sections, namely: a first, which critically described the expansion of industrial capitalism by triggering overexploitation of natural resources, fueling a positivist view of the modern society; and another, of more juridical connotation and approaching the movement as a phenomenon typical of postmodernity.
Keywords: Industrial society. Postmodernity. Postpositvism. Environmental law.
