ENERGIA EÓLICA: POR UMA REVISÃO DAS BASES ENERGÉTICAS E INCENTIVO A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

ENERGIA EÓLICA: POR UMA REVISÃO DAS BASES ENERGÉTICAS E INCENTIVO A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: Carolina Carneiro Lima, Márcio Luís de Oliveira
Autor Correspondente: Carolina Carneiro Lima | [email protected]

Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; energia eólica; energias renováveis; gases do efeito estufa; incentivos fiscais.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente texto realiza uma análise acerca da
energia eólica no Brasil, da possibilidade de
implantação, dos impactos socioambientais,
econômicos e da sua escolha como matriz energética
alternativa. Todos estes aspectos são verificados para
se enfrentar a crise energética e as alterações
climáticas provenientes da emissão de gases do efeito
estufa. Por fim, aponta o compromisso do Estado em
uma solução para o problema e a necessidade de
adoção de incentivos fiscais para se viabilizar
empreendimentos no setor. Para a pesquisa foi usado
o desenvolvimento sustentável como alicerce e o
método investigativo-dedutivo, por meio de pesquisa
bibliográfica, para responder ao problema que tem seu
cerne na viabilidade de investimentos públicos e
privados na energia eólica, como alternativa
energética renovável e de baixo carbono, objetivando
garantir um desenvolvimento sustentável.



Resumo Inglês:

This article intends to analyse Brasil’s wind power, the
possibility of its implantation, as well as the
environmental and economical impact of its choice as
an alternative energetic source. These aspects are
verified so as to face both the energetic crisis and the
climatic changes caused by greenhouse gases. It
concludes pointing out the State’s compromise in
finding a solution to the problem and the need of
adopting tax breaks that enable endeavours
concerning it. In the research, sustainable
development has been taken as foundational point and
the investigative-deductive method has been used,
through bibliographical research, aiming to answer a
problem based on the viability of public and private
investments on wind power, seen as a renewable and
low-carbon alternative energetic source that would
enable a sustainable development.