ENTRE DEMANDAS SOCIAIS E INTERESSES PRIVADOS: A PRODUÇÃO DA MORADIA E DO ESPAÇO URBANO EM SALVADOR-BA

Revista Acadêmica ESMPCE

Endereço:
Rua da Assunção, 1200 - José Bonifácio
Fortaleza / CE
60050-011
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral

ENTRE DEMANDAS SOCIAIS E INTERESSES PRIVADOS: A PRODUÇÃO DA MORADIA E DO ESPAÇO URBANO EM SALVADOR-BA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. S. Pena, G. S. Santana
Autor Correspondente: J. S. Pena | [email protected]

Palavras-chave: Salvador, Habitação Social, Espaço Urbano, Capital Imobiliário, Ministério Público.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Em Salvador, assim como em outras cidades brasileiras, a habitação reflete as disparidades do espaço urbano. Entre a produção da habitação social nas periferias no bojo do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e a construção de condomínios de alta renda, a cidade tem sido caracterizada por assimetrias socioespaciais. Neste artigo, discutimos tanto a atuação do Estado quanto do capital privado na produção da moradia e do espaço urbano. Nesse sentido, analisamos dois empreendimentos distintos em Salvador: Bosque das Bromélias e Hemisphere 360º, evidenciando os problemas urbanísticos apresentados por eles, tais como sua integração ao tecido urbano e o cumprimento da política urbana. Por fim, destacamos a importância da atuação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) na defesa dos interesses e direitos coletivos para a construção de uma cidade menos desigual.



Resumo Inglês:

In Salvador, as well as in other Brazilian cities, housing reflects the inequalities in its urban space. From the production of social housing in the peripheries by Banco Nacional de Habitação (BNH) and Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) to the construction of luxury gated communities, the city has been characterized by social and spacial disparities. In this paper, we discuss both State and private involvement in the production of housing and urban space. Analyzing two different projects in the city of Salvador: Bosque das Bromélias and Hemisphere 360º, we highlight some urban issues regarding both cases, such as their integration in the urban fabric and and compliance with urban policy. Finally, we demonstrate the importance of the State Public Ministry of Bahia’s (MPBA) work to defend collective interests and rights towards the construction of a less uneven city.