ESTÂNDARES DE PROVA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DESCONSTRUINDO UM EQUÍVOCO
Boletim IBCCRIM
ESTÂNDARES DE PROVA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DESCONSTRUINDO UM EQUÍVOCO
Autor Correspondente: Anderson Pires Giampaoli | [email protected]
Palavras-chave: Estândar de prova; Presunção de inocência; Epistemologia jurídica; Erro judiciário; In dubio pro reo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente escrito objetiva desfazer um equívoco, consistente na confusão que se faz entre estândar de prova e presunção de inocência. Assim, partindo da concepção de um processo penal racionalista voltado para a busca da verdade, da correta aplicação da lei penal e do respeito aos direitos do acusado, as linhas que se seguem tratam do raciocínio judicial a partir da sua valoração e posterior decisão. Para tanto, serão trazidas para o bojo do breve estudo noções de epistemologia jurídica, de erro judiciário e da regra intitulada in dubio pro reo.
Resumo Inglês:
This writing aims to dismantle a misconception, consistent in the confusion that is made between a standard of proof and presumption of innocence. Thus, starting from the conception of a rationalistic criminal procedure aimed at the search for truth, the correct application of criminal law and respect for the rights of the accused, the lines that follow deal with judicial reasoning from its valuation and subsequent decision. To this end, notions of legal epistemology, judicial error and the rule entitled in dubio pro reo will be brought to the fore of the brief study.
