Estado e Movimentos Sociais: um olhar sobre o PRONERA

Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade

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ISSN: 2358-0194
Editor Chefe: Emanuel do Rosário Santos Nonato
Início Publicação: 09/02/2021
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

Estado e Movimentos Sociais: um olhar sobre o PRONERA

Ano: 2021 | Volume: 30 | Número: 61
Autores: Jullyane Santana, Marli Gonçalves, Rosana Cruz
Autor Correspondente: Jullyane Santana | [email protected]

Palavras-chave: Educação do Campo, Pronera, Movimentos sociais e sindicais do campo.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo se propõe a problematizar a relação entre o Estado e os movimentos sociais, evidenciando suas contradições, limites e possibilidades no que se refere aos processos de gestão do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) entre 1998 e 2016, por meio do estudo comparativo dos manuais de operacionalização publicados no período. O estudo, bibliográfico e documental,  dialogou com autores como Poulantzas (2000) e Hofling (2001), para problematizar as contradições das políticas públicas no Estado capitalista; e Molina (2011), Medeiros (2010), Dias (2015) e Caldart (2009), para analisar a trajetória do Pronera e as contradições inerentes ao seu processo de implementação no que se refere à participação dos movimentos sociais e sindicais na sua gestão. O estudo revelou que ocorreu o afastamento dos movimentos sociais e sindicais das esferas decisórias do Estado, com a consequente restrição de sua participação nos processos de operacionalização da política.



Resumo Inglês:

This article aims to problematize the relationship between the State and social movements, highlighting their contradictions, limits and possibilities with regard to the management processes of the National Education Program on Agrarian Reform – Pronera – between 1998 to 2016, through the comparative study of the operational manuals published in the period. The study, bibliographic and documentary, dialogued with authors such as Poulantzas (2000) and Hofling (2001), to discuss the contradictions of public policies in the capitalist state; and Molina (2011), Medeiros (2010), Dias (2015) and Caldart (2009), to analyze Pronera’s trajectory and the inherent contradictions in its implementation process with regard to the participation of social and union movements in its management. The study revealed that social and union movements have moved away from the State's decision-making spheres, with the consequent restriction of their participation in the processes of operationalizing politics.



Resumo Espanhol:

Este artículo tiene como objetivo discutir la relación entre las Estado y movimientos sociales, mostrando sus contradicciones, límites y posibilidades con respecto a los procesos de gestión de Pronera, de 1998 a 2016, a través del estudio comparativo de los manuales operativos publicados en el período. El estúdio, bibliográfico y documental. Para emprender la construcción del texto se dialoga con autores como Poulantzas (2000) y Hofling (2001), para discutir las contradicciones de las políticas públicas en el Estado capitalista, y Molina (2011), Medeiros (2010), Dias (2015) y Caldart (2009) para analizar la trayectoria de Pronera y las contradicciones inherentes a su proceso de implementación en cuanto a la participación de los movimientos sociales y sindicales en su gestión. El estudio reveló que los movimientos sociales y sindicales se han alejado de los ámbitos de decisión del Estado, con la consiguiente restricción de su participación en los procesos de operacionalización de la política.