Estado, poder político e criminologia crítica: uma proposta de articulação entre teorias marxistas
Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Estado, poder político e criminologia crítica: uma proposta de articulação entre teorias marxistas
Autor Correspondente: G. O. Faleiros | [email protected]
Palavras-chave: Criminologia, Estado, Luta de classes
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho pretende articular a criminologia crítica e a teoria materialista do Estado, no contexto do marxismo, entendido como método de análise de questões políticas e sociais. A criminologia crítica parte de uma análise materialista do direito penal para estudar os processos de criminalização. A partir disso, este artigo objetiva aprofundar a abordagem da questão estatal, e, para isso, apresenta-se uma concepção materialista desse Estado na sociedade capitalista. Essa concepção configura o Estado como uma das formas de exercício do poder político da classe dominante, e seu estudo permite que sejam postas em evidência contradições com propostas alternativas de política criminal, o que aponta para a necessidade de uma abordagem, junto a essas propostas, da questão do poder político, considerando a necessidade de uma ruptura, dada a dificuldade de se pensar uma política criminal em favor das classes oprimidas proveniente de uma estrutura estatal pertencente à classe dominante. O resultado deste artigo aponta para a existência de uma contradição entre a busca de implementação de uma política criminal em favor das classes oprimidas e a natureza do mecanismo estatal e seu papel na opressão de classe. Conclui-se que a política criminal do Estado capitalista não pode ser substituída sem se considerar a necessidade de uma ruptura com o modo de produção capitalista. O método deste trabalho é dedutivo-comparativo, tendo como marcos teóricos Engels (1984) e Pachukanis (2017), para estudar a questão estatal, e em Baratta (2002) e Santos (2018), para discutir a Criminologia Marxista.
Resumo Inglês:
This work intends to articulate critical criminology and the materialist theory of the State, in a marxist context, understood as a method of analysis of political and social issues. Critical criminology departs from a materialist analysis of criminal law to study criminalization processes. From that, this article aims to deepen the approach to the State question, and, for that, it presents a materialist conception of this State in capitalist society. This conception configures the State as one of the forms of exercise of political power by the ruling class, and its study allows contradictions with alternative proposals for criminal policy to be highlighted, which points to the need for an approach, together with these proposals, of the issue of political power, considering the need for a rupture, given the difficulty of thinking about criminal policy in favor of the oppressed classes coming from a state structure belonging to the dominant class. This article’s result points to the existence of a contradiction between the search for the implementation of a criminal policy in favor of the oppressed classes and the nature of the state mechanism and its role in class oppression. It is concluded that the criminal policy of the capitalist State cannot be replaced without considering the need for a rupture with the capitalist mode of production. The method of this work is deductive-comparative, having Engels (1984) and Pachukanis (2017) as theoretical frameworks to study the state issue, and Baratta (2002)and Santos (2018) to discuss Marxist Criminology.
