Esta pesquisa tem como objetivo apresentar os meios de identificação da evasão escolar através do sistema de condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) e as consequências dos descumprimentos de condicionalidades para as famílias beneficiárias. Dada a importância do acesso à educação para crianças e adolescentes, investigamos as implicações que o programa impõe às famílias em casos de baixa frequência escolar por meio de uma análise realizada no município de São João do Jaguaribe, interior do estado do Ceará. O estudo foi fundamentado no materialismo histórico-dialético e, para tal, utilizamos referências legais, orientações técnicas, formulários e o sistema de condicionalidades do PBF. Os resultados obtidos mostram que, ao discutir a evasão escolar é essencial o acompanhamento familiar. No entanto, é igualmente necessário alinhar as proteções de direitos, especialmente nas áreas de educação e assistência social.
This research aims to present the means of identifying school dropout rates through the conditionalities system of the Bolsa Família Program (PBF) and the consequences of non-compliance with conditionalities for beneficiary families. Given the importance of access to education for children and adolescents, we investigated the implications that the program imposes on families in cases of low school attendance through an analysis carried out in the municipality of São João do Jaguaribe, in the interior of thestate of Ceará. The study was based on historical-dialectical materialism and, to this end, we used legal references, technical guidelines, forms and the PBF conditionality system. The results obtained show that, when discussing school dropout, family support is essential. However, it is equally necessary to align rights protections, especially in the areas of education and social assistance.
Esta investigación tiene como objetivo presentar los medios para identificar las tasas de deserción escolar a través del sistema de condicionalidades del Programa Bolsa Familia (PBF) y las consecuencias del incumplimiento de las condicionalidades para las familias beneficiarias. Dada la importancia del acceso a la educación de niños y adolescentes, investigamos las implicaciones que el programa impone a las familias en casos de baja asistencia escolar a través de un análisis realizado en el municipio de SãoJoão do Jaguaribe, en el interior del estado de Ceará. . El estudio se basó en el materialismo histórico-dialéctico y, para ello, utilizamos referencias legales, lineamientos técnicos, formularios y el sistema de condicionalidad del PPD. Los resultados obtenidos muestran que, cuando se habla de abandono escolar, el apoyo familiar es fundamental. Sin embargo, es igualmente necesario alinear la protección de los derechos, especialmente en las áreas de educación y asistencia social.
