O presente trabalho objetiva analisar brevemente o sistema criminal. Observase a questão da seletividade penal no âmbito dos paradigmas de raça e gênero. Entende-se que os aparelhos políticos de repressão auxiliam na sustentação do padrão dominante, mantendo, assim, um sistema violento e genocida que oprime corpos específicos. Desse modo, a lógica penal é percebida como um instrumento de dominação que serve apenas para rechaçar ainda mais os corpos já violentados, estigmatizados e subalternizados. Torna-se relevante, então, uma avaliação no que tange à necessidade – ou desnecessidade – desse sistema penal.
This paper aims to briefly analyze the criminal system. It was observed the issue of criminal selectivity within the framework of race and gender paradigms. It was understood that the political apparatus of repression play an assisting role in sustaining the dominant pattern, thus maintaining a violent and genocidal system that oppresses specific bodies. In this way, criminal logic is perceived as an instrument of domination that serves only to further reject the bodies already violated, stigmatized and subalternized. It is then relevant to evaluate the need - or not need - of this penal system.
