Palavras-chave: relações étnico-raciais e educação, políticas públicas
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Apresenta-se, neste artigo, a experiência da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte na implementação da Lei n. 10.639/03 com a atuação do Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero no período de 2004 a 2007. Na primeira parte, é apresentada a contextualização das relações raciais na sociedade em geral e na educação em especial, com o objetivo de identificar os pontos cruciais para a efetivação de políticas públicas nesse campo. Em seguida, a experiência de Belo Horizonte é analisada no contexto das ações empreendidas pelo Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero, apontando avanços e desafios em oito anos de existência. O objetivo é contribuir para a reflexão a respeito de políticas públicas para a promoção da igualdade racial na educação.
Resumo Inglês:
This paper reports on how the Belo Horizonte Municipal Education Department developed the Ethnic and Racial Relations Center to comply with Act No 10639/2003 from 2004 through 2007. First, the paper contextualizes racial relations in Brazilian society in general and in Brazilian education in particular, with a view of identifying crucial issues that should be addressed in the scope of education policies. Next, the Belo Horizonte experience is analyzed in the context of eight years of advances in and challenges to the actions carried out by the Ethnic and Racial Relations Center. The objective is to contribute to the reflection on education policies aiming at racial equality.
Resumo Francês:
L’article présente l’expérience de la Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Secrétariat Municipal à l’Éducation de la ville de Belo Horizonte) en ce qui concerne l’implémentation de la Loi n. 10.639/03 au sein du Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero (Centre des Relations Ethno-Raciales et de Genre), dans la période 2004-2007. Dans la première partie de l’article on présente un panorama des relations raciales dans la société en général et dans le milieu éducationnel en particulier. On vise par là identifier les points cruciaux susceptibles d’assurer le bon déroulement des politiques publiques dans ce champ spécifique. Ensuite, on analyse l’expérience de Belo Horizonte selon les actions développées au Centre des Relations Ethno-Raciales et de Genre: on distingue alors les avancées et les défis qui ont marqué les huit années d’existence du Centre. L’objectif principal de la recherche est celui de contribuer à la réflexion sur les politiques publiques pour la promotion de l’égalité raciale au sein de l’éducation.
