O trabalho infantil é uma triste realidade que precisa ser refletida pelos órgãos responsáveis, pela família e pela sociedade. O Estado tem o dever de garantir a efetivação de políticas públicas e sociais voltadas à erradicação do trabalho infantil. A presente pesquisa busca analisar a evolução histórica, os dados atuais e as políticas de prevenção dessa temática. Os casos de trabalho infantil englobam crianças e adolescentes não só hipossuficientes, mas também pertencentes a classes média e alta, dado que alguns jovens realizam trabalhos como atores-mirins e influenciadores digitais, sofrendo pressão psicológica da família, já que é um meio de subsistência. O problema é que isso pode gerar traumas e se caracteriza também como exploração do trabalho infantil. Na presente pesquisa, evidenciou-se que as crianças e adolescentes mais pobres trabalham, de modo geral, em ambientes domésticos, caracterizando uma das formas mais comuns de trabalho infantil, enquanto as demais classes exploram seus filhos principalmente através de mídias em geral. A sociedade e a família são de suma importância no combate ao trabalho infantil, visto que urge realizar as denúncias para a efetiva fiscalização dessa realidade. É evidente que a sociedade brasileira tem como característica a desigualdade social no país; entretanto, foi possível identificar a efetividade das políticas públicas e sociais. Dessa forma, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e a Lei da Aprendizagem são instrumentos efetivos na erradicação do trabalho infantil.
Child labor is a sad reality that must be reflected upon by responsible organs, family, and society. The state has the duty to guarantee the realization of social and public policies focused on eradicating child labor. The present study aims to analyze the historical evolution, the current data, and the prevention policies on this subject. The cases of child labor encompass hypo-sufficient children and teenagers and those from high and middle class, as some youngsters work as child actors and digital influencers, suffering with psychological pressure from the family, as it is their mean of living. The problem is that it may cause traumas and be characterized as exploitation child labor. In this study, it became evident that poorer children and teenagers work, in general, in domestic environments, characterizing one of the most common types of child labor, while others exploit their children through media. Society and family are essential in fighting child labor, as it is urgent the need to report cases of child labor to effectively control this reality. It is evident that the Brazilian society is characterized by social inequality; however, we were able to identify the effectiveness of social and public policies. Thus, the Eradication of Child Labor Program and the Law of Learning are effective tools in the eradication of child labor.
