Faces da violência letal: homicídio-suicídio e mass murder-suicídio
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Faces da violência letal: homicídio-suicídio e mass murder-suicídio
Autor Correspondente: Davi de Paiva Costa Tangerino | [email protected]
Palavras-chave: Homicídio-suicídio – Mass murder – Depressão – Transtorno de personalidade – Políticas públicas.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O tema da violência letal é de grande importância, pois homicídios continuam alarmantes e as taxas de suicídios têm aumentado progressivamente. Enquanto a dinâmica de homicídios é tradicionalmente estudada em âmbito de segurança pública e os suicídios nas áreas de saúde, o fenômeno do homicídio-suicídio ainda é pouco conhecido. Portanto, este trabalho tem como objetivo principal fomentar o debate sobre o tema, apresentando as principais características do fenômeno; afinal, conhecê-lo viabiliza a implementação de políticas públicas e regulamentações jurídicas. Para isto, esse debate se realiza a partir de uma extensa revisão de estudos empíricos e análises estatísticas sobre o fenômeno, com duas conclusões importantes para o estabelecimento de um ponto de partida no desenvolvimento de políticas públicas e respostas jurídico-penais. A primeira, a grande dificuldade de intervir preventivamente nos eventos; a segunda, a constante verificação de agentes com transtornos psíquicos. Com isso, no que toca à prevenção, aponta-se que o investimento em políticas públicas em saúde pode ter impacto significativo para a segurança pública; e, no que diz respeito a respostas penais, que a culpabilidade, os tipos penais, as circunstâncias agravantes e atenuantes, bem como a fixação e execução da pena devem ser pensados a partir dessa realidade.
Resumo Inglês:
The subject of lethal violence is of great importance. Especially in Brazil, homicide rates remain alarming and suicide rates have steadily increased. While the dynamics of homicide are traditionally studied in the field of public safety and of suicides in healthcare, the murder-suicide phenomenon is still not widely known. Therefore, this work’s main goal is to encourage the debate on the subject, presenting the main characteristics regarding murder-suicides and mass murder-suicides; after all, once the phenomenon is adequately understood, the implementation of public policies and legal regulations becomes viable. To this end, this debate arises from a review of the empirical literature on the subject and on statistical analyses on the phenomenon, with two important conclusions for establishing a starting point in the development of public policies and criminal responses. First, the great difficulty of preemptively intervening in these events; second, the widespread incidence of mental disorders among perpetrators. Thus, in regard to prevention, it’s pointed out that investment in public health policies can have significant impact on public safety; and, in regard to criminal responses, that criminalization, aggravating and mitigating factors, as well as the imposition and execution of sentences must be carried out considering that reality.
