As limitações da capacidade cognitiva humana representam um grande entrave à possibilidade do acesso humano à realidade objetiva. Entretanto, no processo penal brasileiro, em que a prova de fonte pessoal, como a inquirição de testemunhas e de vítimas, é o meio probatório prevalecente, ainda há considerável adesão à crença na plena racionalidade humana, motivo pelo qual ainda há pouco espaço de discussão sobre os efeitos das restrições cognoscentes humanas na produção e na valoração da prova penal. Nesse contexto, este artigo visa a descortinar especificamente as falhas decorrentes da linguagem humana, e sua relação com os sentidos e a memória, que se materializam no processo judicial na forma de falsas recordações. O escopo é expor a problemática para, ao final, propor algumas estratégias a serem empregadas na produção probatória na fase policial e judicial e na valoração, com enfoque na entrevista cognitiva, a fim de minimizar os erros decorrentes da imprecisão de relatos testemunhais. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, com investigação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica, com via exploratória, descritiva, explicativa e propositiva.
The natural limitations of human cognitive function are a major obstacle to accessing objective reality. However, in Brazilian criminal procedure, in which the prevailing form of evidence is person-centered (e.g., witness/victim accounts), belief in complete human rationality is ubiquitous, limiting discussion on the effects of cognitive shortcomings on the production and worth of criminal evidence. This paper addresses the imperfection of language and its relation to perception and the phenomenon of false memory in criminal court proceedings. It defines the problematic and proposes strategies for the production of evidence in both the police and court setting and for improving the accuracy and reliability of witness accounts by way of the cognitive interview. Based upon a review of documents and the literature, the study methodology was qualitative, indirect, exploratory, descriptive, explanatory, and propositional.
