FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
Autor Correspondente: Ana Paula Camelo | [email protected]
Palavras-chave: direito autoral, fan fiction, paródia, produção cultural
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo busca descrever e analisar o popular fenômeno da fan fiction frente ao direito autoral brasileiro. Fan fiction consiste em uma forma de produção literária produzida por fãs, que utilizam-se de elementos de histórias originais, como personagens e cenários, para a elaboração de uma obra nova, que é compartilhada livremente entre fãs por meio de plataformas online. Por causa de sua composição, este tipo de produção é considerada obra derivada pela atual lei de direitos autorais, modalidade que exige autorização do detentor dos direitos da obra original, sob pena de violação de direito autoral. A lei, no entanto, prevê algumas situações em que esta autorização não é necessária, as limitações ao direito autoral, como é o caso da figura da paródia. Busca-se, então, compreender na doutrina e na jurisprudência o que se entende por paródia para enfim identificar quais categorias de fan fiction poderiam ser enquadradas na limitação, de forma a tentar viabilizar ao menos em parte este tipo de produção cultural frente à ausência de reforma da lei.
Resumo Inglês:
This article aims to describe the popular phenomena of fan fiction and to analyze its viability in relation to the Brazilian copyright law. Fan fictions are literary works produced by fans using elements of original stories, such as characters and scenarios, for the elaboration of a new work. This work is then freely shared among fans through online platforms. Because of its composition, this type of production is considered "derivative work" under the current copyright law, something that requires authorization from the copyright holder. The law, however, provides some situations in which the necessity of authorization is not required (called "limitations to copyright”), one of which is "parodies". We then tried to understand what is considered as a “parody” by the literature and Brazilian law cases. Finally, we sought to identify which categories of fan fiction could be framed within the limitation, in order to enable that kind of cultural production amidst the lack of a copyright law reformation.
Resumo Espanhol:
Este artículo describe y analiza el popular fenómeno de la fan fiction frente al derecho autoral brasileño. La fan fiction consiste en una obra literaria producida por fans que se utilizan de elementos de historias originales, como personajes y escenarios, para la elaboración de una obra nueva, que es compartida libremente entre fans por medio de plataformas online. Por su composición, este tipo de producción se considera obra derivada por la ley de derechos autorales vigente en Brasil, modalidad que exige autorización del poseedor de los derechos de la obra original, bajo pena de violación de derechos de autor. La ley, sin embargo, prevé algunas situaciones en las cuales esta autorización no es necesaria (las llamadas limitaciones al derecho de autor), como es el caso de las parodias. Este trabajo buscó comprender cómo la doctrina y la jurisprudencia tratan de parodias para identificar qué categorías de fan fiction podrían ser encuadradas en la limitación, de modo que permita la creación al menos en parte de este tipo de producción cultural frente a la ausencia de reforma de la ley en cuestión.
