FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO: UM DELINEAMENTO HISTÓRICO E CRÍTICO SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO: UM DELINEAMENTO HISTÓRICO E CRÍTICO SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES

Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Caroline Limberger Costa
Autor Correspondente: Caroline Limberger Costa | [email protected]

Palavras-chave: federalismo, separação de poderes, república, Teoria de Montesquieu

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente estudo procura discorrer sobre a história do federalismo, desde o seu surgimento remoto na Idade Média até o marco fundamental de sua composição: a Constituição norte-americana.Neste ínterim, também discorrer-se-á, sobre o espaço brasileiro, afinal, é imperioso conhecer a história para aprofundar um conhecimento mais concreto do nosso país. Procurar-se-á analisar, em ultima instância, a separação dos poderes, prevista por Montesquieu, na obra denominada „Espírito das Leis‟, a qual adveio como uma solução aos problemas encontrados na Constituição norte-americana, possibilitando criar um sistema de freios e contrapesos, reprimindo qualquer tipo de abuso por parte dos poderes.



Resumo Inglês:

This study seeks to discuss the history of federalism, since its emergence in the remote
Middle Ages to the cornerstone of its composition: the U.S. Constitution. Meanwhile, also will talk about
the Brazilian space, after all, it is imperative to know the history to deepen a more concrete understanding
of our country. Will be analyzed, ultimately, the separation of powers laid down by Montesquieu, in the
work titled 'Spirit of Laws', which sprang as a solution to problems encountered in the U.S. Constitution,
enabling it to create a system of checks and balances , suppressing any kind of abuse by the powers.