FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL NA ARENA DO PÚBLICO E DO PRIVADO

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ISSN: 21792534
Editor Chefe: Letícia Carneiro Aguiar
Início Publicação: 31/12/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Educação

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL NA ARENA DO PÚBLICO E DO PRIVADO

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 10
Autores: Ana Paula de Oliveira Moraes Soto, Andrea de Carvalho Zichia, Roseli Kubo Gonzalez, Rosângela Gavioli Prieto
Autor Correspondente: Ana Paula de Oliveira Moraes Soto | [email protected]

Palavras-chave: educação especial, financiamento, público e privado

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A definição de “padrões mínimos de qualidade de ensino”, tal como estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, diz respeito também à aplicação de recursos financeiros que viabilizem a criação, manutenção e expansão do atendimento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Com o intuito de discutir questões que se referem ao financiamento da educação especial, o presente artigo apresenta constatações de um estudo exploratório realizado em um município paulista, no período de 2008-2011, com a finalidade de analisar a origem das receitas e despesas com esta modalidade de ensino. O estudo permitiu apreender que o gasto com a educação especial em relação às demais etapas da educação básica e modalidades de ensino pode ser considerado pouco oneroso ao orçamento geral da educação e que também é volumosa a disponibilização de recursos para entidades filantrópicas.