FORMAÇÃO DO SISTEMA PENAL NO BRASIL: PERSPECTIVAS CRIMINOLÓGICAS A PARTIR DA CRÍTICA À MODERNIDADE
Revista Brasileira de Ciências Criminais
FORMAÇÃO DO SISTEMA PENAL NO BRASIL: PERSPECTIVAS CRIMINOLÓGICAS A PARTIR DA CRÍTICA À MODERNIDADE
Autor Correspondente: DUARTE, Evandro Piza | [email protected]
Palavras-chave: Colonialismo, Criminologia Crítica, Modernidade, Pensamento latino-americano, Racismo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Resumo: Este texto tem como objetivo abordar a história do sistema penal no Brasil, a partir de uma perspectiva crítica quanto à utilização da categoria de “modernidade” para descrevê-lo. O objetivo central é verificar as possíveis contradições dos usos da noção de Modernidade. Inicialmente, aborda-se o modo como a historiografia utilizada pela Criminologia Crítica tem descrito a ideia de sistema penal moderno. Em seguida, tal ideia é confrontada com as perspectivas não hegemônicas acerca da Modernidade. Por fim, são identificadas duas narrativas contra-hegemônicas que, no âmbito criminológico latino-americano, trouxeram novos elementos sobre os problemas que poderiam ser incluídos numa hipótese colonial: Clóvis Moura e Eugenio Zaffaroni.
Resumo Inglês:
Abstract: This text aims to address the history of the criminal justice system in Brazil, from a critical perspective on the use of the category of “modernity” to describe it. The main objective is to check the possible contradiction of the notion of Modernity as it is used. Initially, it addresses the way that the historiography used by Critical Criminology has described the idea of modern criminal system. Then this idea is confronted with non-hegemonic perspectives on modernity. Finally, the article identifies two counterhegemonic narratives that in the Latin-American criminological context, brought new elements about the issues that could be included in a colonial hypothesis: Clovis Moura and Eugenio Zaffaroni.
