O presente artigo foi elaborado no âmbito de projeto de Pesquisa e Desenvolvimento promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para estudar o desenvolvimento de arranjos técnicos e institucionais para o aproveitamento de biogás, através da geração de energia elétrica, oriundo de resÃduos sólidos urbanos. Neste contexto, enfocam-se os desafios institucionais e jurÃdicos que vários municÃpios brasileiros enfrentam para implantar aterros sanitários aptos à geração de energia elétrica. Para tanto, aprofunda-se o tema, analisando alternativas jurÃdicas de parcerias que visam superar tais dificuldades. Especificamente, são analisados arranjos considerando convênios de cooperação e consórcios públicos, com foco tanto na teoria quanto na prática. Como resultado, espera-se colaborar com a discussão, apresentando pontos de atenção e possÃveis soluções.
