A fundamentação principiológica do direito internacional humanitária aplicável ao contexto bélico afegão

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ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral

A fundamentação principiológica do direito internacional humanitária aplicável ao contexto bélico afegão

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Guerra, Sidney. Fabrício, Ádria.
Autor Correspondente: Marins, Rafael Clemente | [email protected]

Palavras-chave: Direito internacional humanitário. Fontes de direito Internacional humanitário. Princípios humanitários. Afeganistão. Médicos sem fronteiras.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O ato de se recorrer à violência generalizada como possível solução à resolução de conflitos demonstra o ato mais primitivo concernente à natureza humana. Quando o desejo de destruição e morte distorce os demais sentidos, os vulneráveis, os incapacitados e os não combatentes necessitam de resguardo, não por etnia ou bandeira, mas sim pelo simples fato de serem humanos. O Direito Internacional Humanitário (DIH) fundamentado na diminuição do sofrimento humano em conflitos armados, apresenta como objeto de proteção os seres humanos sem distinção, conforme fundamentação principiológica própria. Nessa perspectiva, o presente estudo busca destrinchar os princípios de DIH, com o objetivo de elucidar e aprofundar uma temática tão pertinente à realidade prática da geopolítica mundial, como se pode observar pelo contexto Afegão atual. Sob esse prisma, será analisado se os princípios entabulados em convenções e aceitos como práticas costumeiras internacionais foram respeitados pela maior potência global dentro de seus vinte anos de ocupação militar no Afeganistão, com foco ao caso do hospital de Kunduz



Resumo Inglês:

The act of resorting to generalized violence as a possible solution to conflict resolu-tion says a lot about the most primitive instincts concerning human nature. When the desire for destruction and death distorts the other senses, the vulnerable and non-combatants need protection, not because of ethnicity or flag, but because of humanity. Subsequently, International Humanitarian Law (IHL) acts based on the mitigation of human suffering in armed conflicts, with human beings as the object of protection without distinction, according to its own principles. From this perspective, the present study seeks to unravel the principles of IHL, with the aim of elucidating and deepening a theme so relevant to the practical reality of world geopolitics, as can be seen in the current Afghan context. In this light, it will be analysed whether the noble principles enshrined in conventions and accepted as customary international practices were respected by the largest global power within its twenty years of military occupation in Afghanistan, focusing on the case of the Kunduz hospital