FUNDEF: uma análise preliminar

Educação: Teoria e Prática

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ISSN: 19818106
Editor Chefe: Maria Rosa Rodrigues Martins de Camargo e João Pedro Pezzato
Início Publicação: 31/07/1993
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Educação

FUNDEF: uma análise preliminar

Ano: 2004 | Volume: 12 | Número: 22
Autores: Romualdo Portela de Oliveira
Autor Correspondente: Romualdo Portela de Oliveira | [email protected]

Palavras-chave: Fundef, municipalização, financiamento educacional

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo recupera os principais problemas que se procurou enfrentar com a formulação inicial do Fundo para
a manutenção e o desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF) e analisa se as
críticas formuladas por ocasião de sua aprovação se mostraram procedentes decorridos alguns anos de sua implantação.
Analisa seus impactos na reorganização da distribuição de responsabilidades no Estado de S. Paulo e, finaliza
discutindo alguns aspectos centrais da proposta de Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB,
atualmente em discussão.