O artigo analisa o modelo de gestão democrática escolar institucionalizado a partir da Constituição de 1988, e referendado, posteriormente, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB, Lei nº 9.394/96. Apresentaremos as contribuições dessa proposta de gestão que pressupõe a participação dos múltiplos atores envolvidos com o processo educacional. Para a construção destas análises, recorreremos à s reflexões de HeloÃsa Luck, José Carlos Libâneo e
Victor Paro.
