A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor Correspondente: Maria Fernanda Caramori Kroth | [email protected]
Palavras-chave: alienação parental, disputa, família, guarda compartilhada, prevenção
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo tem por objetivo analisar a guarda à luz da Lei 13.058/2014, que a torna compulsoriamente compartilhada entre os genitores, a fim de identificar se esse pode ser um instrumento ao combate da alienação parental. Comumente nota-se que, em casos de divórcio litigioso, há uma disputa pela guarda dos filhos, eventualmente caracterizada pela alienação parental e sua consequente síndrome (SAP). Este embate pode gerar consequências e prejuízos ao desenvolvimento da criança. O método utilizado na pesquisa foi o dedutivo, com respaldo no princípio do melhor interesse da criança. Verificou-se que a guarda compartilhada, mesmo “obrigatória”, traz grandes benefícios, porque além de aproximar pais e filhos, impõe àqueles que tomem decisões em conjunto, quebrando o paradigma de “posse” instaurado na unilateralidade. É preciso uma mudança de dentro para fora, tornando o homem capaz de abdicar de sua individualidade em prol do desenvolvimento e do respeito à dignidade humana da criança.
Resumo Inglês:
This research aims to examine custody according to the brazilian Law 13.058/2014, which makes it mandatorily joint, in order to identify if this can be an instrument to avoid parental alienation. It has been observed that usually in cases of contested divorce there is a dispute for the children’s custody, sometimes along with parental alienation and its syndrome (SAP). This confrontation can generate consequences and harm to the child's development. This study used the deductive method and was also supported by the principle of the best interest of the child. It was verified that joint custody, even when compulsory, brings great benefits, because besides approaching parents and children, it imposes to them that they have to make decisions together, breaking the paradigm of "possession" established in unilateralism. A change from inside to outside is necessary, one that is able to make people give up of their individuality in favor of the development and respect for the child’s human dignity.
