Guerras do Século XXI: Considerações sobre Guerras Híbridas e Lawfare

Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas

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ISSN: 2675-8431
Editor Chefe: Rafael Valim; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 15/04/2020
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

Guerras do Século XXI: Considerações sobre Guerras Híbridas e Lawfare

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Marileia Tonietto, Larissa Ramina
Autor Correspondente: Marileia Tonietto | [email protected]

Palavras-chave: guerras híbridas, lawfare, geopolítica, direito, justiça

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo trata das estratégias utilizadas pelos Estados Unidos com o fim de manter e expandir sua hegemonia conquistada no pós-guerra fria. Aborda a ideia de guerra híbrida e discorre acerca do lawfare ou guerra jurídica, práticas estas que imprimem novas feições aos conflitos geopolíticos globais, consistentes em estratégias de intervenção nos Estados soberanos, distintas das utilizadas nos embates bélicos convencionais. A partir desses conceitos, analisa o emprego de tais práticas de guerra no cenário contemporâneo. Destaca-se a América Latina, em países cujas políticas de Estado não se alinhavam aos interesses dos externos. Notadamente o Brasil atuou com protagonismo dos militares, mas também do sistema judiciário, além do alinhamento com políticas neoliberais e subserviente aos Estados Unidos, a militarização da política, movimento essencialmente oposto ao fortalecimento do Estado democrático de direito. O ponto em comum observado no âmbito dessa estratégia de guerra - que se presta a definir o espectro ideológico dos governantes que assumirão o comando de cada Estado alvo, suas estratégias também se orientam para as disputas eleitorais – é o combate à corrupção. Sob tal fundamento, e contando com o aparato do sistema de justiça local, tornam-se inelegíveis lideranças políticas, vilipendiam-se reputações e corrompem-se democracias não consolidadas.



Resumo Inglês:

The  article  treats  of  strategies  used  by  the  United  States  as  a  goal  of  maintaining  and expanding  its  conquered  hegemony,  not  post-cold  war.  It  addresses  the  idea  of hybrid warfare  and  disagreements  about  lawfare  or  legal  warfare,  these  practices  that  imprint new  feições  in  global  geopolitical  conflicts,  consistent  with  intervention  strategies  in sovereign  States,  different  days  used  in  conventional  war  attacks.  Starting  from  two conceits,  I  analyze  or  undertake  such  non-contemporary  war  practices.  Latin  America stands  out,  in  countries  whose  State  policies  are  not  aligned  with  external  interests. Notably,  Brazil  has  two  military  leaders,  but  also  the  judicial  system,  in  addition  to being  aligned  with  neo-liberal  policies  and  subservient  to  the  United  States,to  the militarization  of  politics,  a  movement  essentially  opposed  to  or  strengthening  the democratic state of direct rule. Or, as a common point of view, there is no scope for the war  strategy -which  lends  itself  to  defining  the  ideological  spectrum  of  the  two  rulers who  assume  or  command  each  State,  their  strategies  are  also  geared  towards  electoral disputes –orfighting  corruption.  On  this  foundation,  and  counting  as  an  apparatus  of the local justice system, political leaders become inelegible, vilify their reputations and corrupt unconsolidated democracies.