Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas

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18705050
Site: https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj/index
Telefone: (41) 9138-1973
ISSN: 2675-8431
Editor Chefe: Rafael Valim; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 15/04/2020
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 52

Defesa Técnica no Processo Administrativo Disciplinar: os princípios do contraditório e da ampla defesa

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Beatriz Iaczuk, Ana Cláudia Finger
Autor Correspondente: Beatriz Iaczuk | E-mail: [email protected]

Princípio da precaução contra a corrupção na metodologia de interpretação e de aplicação do Direito Administrativo

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: João Victor Tavares Galil
Autor Correspondente: João Victor Tavares Galil | E-mail: [email protected]

Transparência e controle do gasto público: uma pesquisa jurídica sobre o papel das políticas públicas em tempos de pandemia

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: José Osório do Nascimento Neto
Autor Correspondente: José Osório do Nascimento Neto | E-mail: [email protected]

A Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, o meio ambiente do trabalho saudável e a dignidade da pessoa humana

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: André Gonçalves Zipperer, Fabrício Gonçalves Zipperer
Autor Correspondente: André Gonçalves Zipperer | E-mail: [email protected]

Arbitragem tributária: a experiência portuguesa e as propostas legislativas brasileiras

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Victor Lúcio Calvacanti Poroca, Edilson Pereira Nobre Júnior
Autor Correspondente: Victor Lúcio Calvacanti Poroca | E-mail: [email protected]

O silenciamento da liberdade de expressão na sociedade digital da desinformação

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Carlos Wagner Dias Ferreira
Autor Correspondente: Carlos Wagner Dias Ferreira | E-mail: [email protected]

Construção da nova economia: fluxos financeiros na contemporaneidade e securitização como instrumento jurídico

Ano: 2022 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Marina Michel de Macedo Martynychen
Autor Correspondente: Marina Michel de Macedo Martynychen | E-mail: [email protected]

A (i)legitimidade democrática do procedimento de Impeachment e a responsabilidade política no modelo presidencialista brasileiro

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Nelson Rodrigues Gomes, Juliana Rodrigues Freitas
Autor Correspondente: Nelson Rodrigues Gomes | E-mail: [email protected]

Análise econômica do disgorgement of profits e sua aplicação à luz da CISG - Convenção sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Anna Beatriz de Camargo Leão, Guilherme Freire de Melo Barros
Autor Correspondente: Anna Beatriz de Camargo Leão | E-mail: [email protected]

Interpretação com base nas Súmulas 343 e 400 do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Andreia Fogaça Rodrigues Maricato, João Henrique de Moraes Machado Rosa
Autor Correspondente: Andreia Fogaça Rodrigues Maricato | E-mail: [email protected]

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