Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas
Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas
Endereço:
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Site: https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj/index
Telefone: (41) 9138-1973
ISSN: 2675-8431
Editor Chefe: Rafael Valim; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 15/04/2020
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 52
O novo constitucionalismo latino-americano e a educação para a diversidade: uma abordagem decolonial
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Luciana dos Santos Silva, Humberto Bersani
Autor Correspondente: Luciana dos Santos Silva | E-mail: [email protected]
Constitucionalismo Feminista: a busca por um Estado comprometido com a Igualdade de Gênero
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Priscilla Conti Bartolomeu, Victor Sugamosto Romfeld
Autor Correspondente: Priscilla Conti Bartolomeu | E-mail: [email protected]
A (i)legitimidade democrática do procedimento de Impeachment e a responsabilidade política no modelo presidencialista brasileiro
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Nelson Rodrigues Gomes, Juliana Rodrigues Freitas
Autor Correspondente: Nelson Rodrigues Gomes | E-mail: [email protected]
Análise econômica do disgorgement of profits e sua aplicação à luz da CISG - Convenção sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Anna Beatriz de Camargo Leão, Guilherme Freire de Melo Barros
Autor Correspondente: Anna Beatriz de Camargo Leão | E-mail: [email protected]
Interpretação com base nas Súmulas 343 e 400 do Supremo Tribunal Federal
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Andreia Fogaça Rodrigues Maricato, João Henrique de Moraes Machado Rosa
Autor Correspondente: Andreia Fogaça Rodrigues Maricato | E-mail: [email protected]
Usufruto Vidual: reflexões a partir do Recurso Especial nº 1280.102 do Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Roberta Sandoval França Nogarolli, Luiz Geraldo do Carmo Gomes
Autor Correspondente: Roberta Sandoval França Nogarolli | E-mail: [email protected]
O Estado Administrativo Norte Americano em xeque? Reflexões baseadas na doutrina e jurisprudência
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior, Edilson Nobre Pereira Júnior
Autor Correspondente: Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior | E-mail: [email protected]
Mitigação de sanções administrativas a licitantes e contratados quando MPE’s à luz da função social da empresa
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Vivian Cristina Lima López Valle, Luiz Felipe de Lima Rodelli
Autor Correspondente: Vivian Cristina Lima López Valle | E-mail: [email protected]
A relativização do princípio da vedação ao non liquet: a teoria das capacidades institucionais
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne, Josiane Becker
Autor Correspondente: Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne | E-mail: [email protected]
Federalismo brasileiro à prova na pandemia da COVID-19
Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Renan Guedes Sobreira, Cynthia Gruendling Juruena
Autor Correspondente: Renan Guedes Sobreira | E-mail: [email protected]
