Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas

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Site: https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj/index
Telefone: (41) 9138-1973
ISSN: 2675-8431
Editor Chefe: Rafael Valim; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 15/04/2020
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 52

A (i)legitimidade democrática do procedimento de Impeachment e a responsabilidade política no modelo presidencialista brasileiro

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Nelson Rodrigues Gomes, Juliana Rodrigues Freitas
Autor Correspondente: Nelson Rodrigues Gomes | E-mail: [email protected]

Análise econômica do disgorgement of profits e sua aplicação à luz da CISG - Convenção sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Anna Beatriz de Camargo Leão, Guilherme Freire de Melo Barros
Autor Correspondente: Anna Beatriz de Camargo Leão | E-mail: [email protected]

Interpretação com base nas Súmulas 343 e 400 do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Andreia Fogaça Rodrigues Maricato, João Henrique de Moraes Machado Rosa
Autor Correspondente: Andreia Fogaça Rodrigues Maricato | E-mail: [email protected]

Usufruto Vidual: reflexões a partir do Recurso Especial nº 1280.102 do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Roberta Sandoval França Nogarolli, Luiz Geraldo do Carmo Gomes
Autor Correspondente: Roberta Sandoval França Nogarolli | E-mail: [email protected]

A invalidação dos contratos administrativos à luz da lei 14.133/2021

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Edilson Pereira Nobre Junior
Autor Correspondente: Edilson Pereira Nobre Junior | E-mail: [email protected]

Guerras do Século XXI: Considerações sobre Guerras Híbridas e Lawfare

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Marileia Tonietto, Larissa Ramina
Autor Correspondente: Marileia Tonietto | E-mail: [email protected]

LGPD e compliance na Administração Pública: O Brasil está preparado para um cenário em transformação contínua dando segurança aos dados da população? É possível mensurar os impactos das adequações necessárias no setor público?

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Bruna Toledo Piza Magacho, Melissa Trento
Autor Correspondente: Bruna Toledo Piza Magacho | E-mail: [email protected]

Democracia e justiça distributiva no Brasil: um resgate teórico de conceitos diante do retrocesso Pós-Golpe Parlamentar de 2016

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Alexandre Godoy Dotta, Dione Jesabel Wasilewski
Autor Correspondente: Alexandre Godoy Dotta | E-mail: [email protected]

O Estado Administrativo Norte Americano em xeque? Reflexões baseadas na doutrina e jurisprudência

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior, Edilson Nobre Pereira Júnior
Autor Correspondente: Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior | E-mail: [email protected]

Mitigação de sanções administrativas a licitantes e contratados quando MPE’s à luz da função social da empresa

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Vivian Cristina Lima López Valle, Luiz Felipe de Lima Rodelli
Autor Correspondente: Vivian Cristina Lima López Valle | E-mail: [email protected]

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