Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas

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Faculdade Eduvale de Avaré
Endereço:
Avenida Prefeito Misael Eufrásio Leal - Centro
Avaré / SP
18705050
Site: https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj/index
Telefone: (41) 9138-1973
ISSN: 2675-8431
Editor Chefe: Rafael Valim; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 15/04/2020
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 52

Mitigação de sanções administrativas a licitantes e contratados quando MPE’s à luz da função social da empresa

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Vivian Cristina Lima López Valle, Luiz Felipe de Lima Rodelli
Autor Correspondente: Vivian Cristina Lima López Valle | E-mail: [email protected]
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A relativização do princípio da vedação ao non liquet: a teoria das capacidades institucionais

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne, Josiane Becker
Autor Correspondente: Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne | E-mail: [email protected]
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Federalismo brasileiro à prova na pandemia da COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Renan Guedes Sobreira, Cynthia Gruendling Juruena
Autor Correspondente: Renan Guedes Sobreira | E-mail: [email protected]
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Os Crimes Contra o Consumidor em tempos de COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Caio Eduardo Felício Castro
Autor Correspondente: Caio Eduardo Felício Castro | E-mail: [email protected]
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Cultural Study on traditional Chinese Papermaking: Problem Awareness and Research Review

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Zhuang Liu, Yanhua Chen
Autor Correspondente: Zhuang Liu | E-mail: [email protected]
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A Sociedade de Economia Mista no Brasil entre a Administração Pública e o Mercado The Mixed Economy Society in Brazil between Public Administration and the Market)

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Gilberto Bercovici Universidade de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)
Autor Correspondente: Gilberto Bercovici | E-mail: [email protected]
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O termo de ajustamento de conduta como instrumento de consensualidade na improbidade administrativa (The conduct adjustment term as a consensuality instrument in administrative improbity)

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Lucas Bossoni Saikali Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil) https://orcid.org/0000-0001-6589-4269 [email protected] Flávio Garcia Cabral Escola do Ministério Público em Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-8128-314X [email protected]
Autor Correspondente: Lucas Bossoni Saikali | E-mail: [email protected]
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O novo acordo de não Persecução Cível e sua aplicabilidade para o 3º Setor

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega, Anna Dolores Barros de Sá Malta
Autor Correspondente: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega | E-mail: [email protected]
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As Organizações da Sociedade Civil no Brasil: possíveis caminhos de sustentabilidade econômica

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Luiz Alberto Blanchet, Fernanda Alves Andrade Guarido
Autor Correspondente: Luiz Alberto Blanchet | E-mail: [email protected]
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Análise econômica da adesão do Brasil à CISG

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Guilherme Freire de Melo Barros
Autor Correspondente: Guilherme Freire de Melo Barros | E-mail: [email protected]
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